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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DO PLENÁRIO DA CÂMARA
Observação: com vista a atender as necessidades precipuas da cÂmara m. de barcarena conforme descriÇÕes e especificaÇÕes apresentadas no anexo 1 parte integrante e indissoluvel do presente edital
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2015 10:00
Publicação: 30/11/2015 13:34
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE | 30/11/2015 12:44 |
2 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2015 13:32 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA PREGOEIRO | 30/11/2015 13:21 |
4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE EDITAL | 30/11/2015 12:40 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO JURIDICA | 30/11/2015 13:14 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE ABERTURA | 30/11/2015 13:11 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 12:23 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/12/2015 12:18 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Estado | 10/06/2015 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonia Jornal | 30/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE PUBLICIDADE | R$220.000,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$220.000,00 | R$220.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE PUBLICIDADE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E NOTAS FIXA E MOVEL, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA M. DE BARCARENA. | TEMPO | - | 8 | R$27.500,00 | R$220.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$27.500,00 | R$220.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
RSK comunicações Ltda Me 02.470.715/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos