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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-005FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-005FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, Nº 838, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2015 09:00
Publicação: 08/12/2015 15:40
Homologação: 08/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/12/2015 15:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/12/2015 21:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 08/12/2015 15:55 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/12/2015 15:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2015 15:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADA_101215_221729.PDF | 30/11/2015 12:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/12/2015 15:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Publicação do Edital, Pregão Presencial SRP Nº 9/2015-005FME | 25/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora. | 25/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | R$3.736.566,66 | R$3.313.900,00 | VENCEDOR -11,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.736.566,66 | R$3.313.900,00 | -11,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOS PEDAGÓGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$3.736.566,66 | R$3.736.566,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.736.566,66 | R$3.736.566,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
V. A. DE OLIVEIRA - ME 09.636.081/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
V. A. DE OLIVEIRA - ME 09.636.081/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
30/06/2016