Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-011/2015-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2015.0310.01-5
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO À AV. SENADOR LEMOS, 213 - CENTRO - MELGAÇO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2015 08:00
Publicação: 30/11/2015 13:55
Homologação: 30/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 28
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - MAT. PERMANENTE | 30/11/2015 14:43 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 011 | 30/11/2015 14:42 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2015 14:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2015 13:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N?_011-2015_301115_144111.PDF | 30/11/2015 13:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ano CXXIV da IOE 12º da República - nº 32.854, Diário Oficial do Estado do Pará, pag. 67, Protocolo 810061 | 25/03/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Ano IV - nº 5.415, pag. 9 - Amazônia Jornal | 25/03/2015 |
Participantes 7
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - 6 ITENS DIVERSOS | R$49.168,62 | R$37.822,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.168,62 | R$37.822,00 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - 58 ITENS DIVERSOS | R$787.143,52 | R$605.495,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$787.143,52 | R$605.495,00 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV - 36 ITENS DIVERSOS | R$658.226,52 | R$506.328,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$658.226,52 | R$506.328,00 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE V - 15 ITENS DIVERSOS | R$167.852,10 | R$129.117,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.852,10 | R$129.117,00 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VI - 36 ITENS DIVERSOS | R$768.891,60 | R$591.455,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$768.891,60 | R$591.455,00 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VII - 23 ITENS DIVERSOS | R$168.402,09 | R$129.540,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$168.402,09 | R$129.540,00 | -23,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - 24 ITENS DIVERSOS | R$227.688,48 | R$175.145,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$227.688,48 | R$175.145,00 | -23,08% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE III - 58 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 58 | R$13.571,44 | R$787.143,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
58 | R$13.571,44 | R$787.143,52 | |||
Lote 2: LOTE VI - 36 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 36 | R$21.358,10 | R$768.891,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$21.358,10 | R$768.891,60 | |||
Lote 3: LOTE I - 24 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 24 | R$9.487,02 | R$227.688,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$9.487,02 | R$227.688,48 | |||
Lote 4: LOTE V - 15 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 15 | R$11.190,14 | R$167.852,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$11.190,14 | R$167.852,10 | |||
Lote 5: LOTE IV - 36 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 36 | R$18.284,07 | R$658.226,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$18.284,07 | R$658.226,52 | |||
Lote 6: LOTE VII - 23 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 23 | R$7.321,83 | R$168.402,09 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23 | R$7.321,83 | R$168.402,09 | |||
Lote 7: LOTE II - 6 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 6 | R$8.194,77 | R$49.168,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$8.194,77 | R$49.168,62 | |||
Contratos 28
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARAJÓ HOME CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 18.233.963/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
MARAJÓ HOME CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 18.233.963/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARAJÓ HOME CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 18.233.963/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
MARAJÓ HOME CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 18.233.963/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
I C SOARES VARIEDADES ME 09.368.248/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
I C SOARES VARIEDADES ME 09.368.248/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
I C SOARES VARIEDADES ME 09.368.248/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
I C SOARES VARIEDADES ME 09.368.248/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DARLLEN NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ME 09.416.690/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
DARLLEN NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ME 09.416.690/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
DARLLEN NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ME 09.416.690/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
DARLLEN NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ME 09.416.690/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CORREA E CARVALHO LTDA - ME 03.698.468/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
CORREA E CARVALHO LTDA - ME 03.698.468/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
CORREA E CARVALHO LTDA - ME 03.698.468/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CORREA E CARVALHO LTDA - ME 03.698.468/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 05.904.945/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 05.904.945/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 05.904.945/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 05.904.945/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Águia Indústria e Comércio de Móveis EIRELI 04.515.180/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Águia Indústria e Comércio de Móveis EIRELI 04.515.180/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Águia Indústria e Comércio de Móveis EIRELI 04.515.180/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Águia Indústria e Comércio de Móveis EIRELI 04.515.180/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 05.904.945/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 05.904.945/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 05.904.945/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 05.904.945/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
31/12/2015