Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-012
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-12
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2015 09:00
Publicação: 30/11/2015 14:40
Homologação: 09/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/12/2015 10:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 03/12/2015 10:21 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2015 14:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2015 10:26 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 30/11/2015 14:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 30/11/2015 14:35 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 30/11/2015 14:39 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITA??O_9-2015012_-_PREG?O-MATERIAL_DID?TICO_E_DE_EXPEDIENTE_021215_143205.PDF | 30/11/2015 14:28 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/11/2015 14:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 30/11/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMAF | 25/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 25/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DIDÁTICOS E EXPEDIENTE II | R$3.557,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS I | R$5.936,80 | R$3.557,00 | VENCEDOR -40,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.493,80 | R$3.557,00 | -62,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DIDÁTICOS E EXPEDIENTE II | R$3.557,00 | R$5.936,80 | VENCEDOR 66,90% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS I | R$5.936,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$9.493,80 | R$5.936,80 | -37,47% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DIDÁTICOS E EXPEDIENTE I | UNIDADE | - | 1 | R$5.936,80 | R$5.936,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.936,80 | R$5.936,80 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MAT. DIDÁTICOS E EXPEDIENTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DIDÁTICOS E EXPEDIENTE II | UNIDADE | - | 1 | R$3.557,00 | R$3.557,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.557,00 | R$3.557,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C RIBEIRO DA SILVA - ME 07.628.056/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C RIBEIRO DA SILVA - ME 07.628.056/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/03/2016