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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2015-002
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 035/2015-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: certame realizado no dia 08 de abril, no mesmo horÁrio, em virtude do nÃo comparecimento de empresas convidadas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2015 13:00
Publicação: 30/11/2015 15:28
Homologação: 10/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/11/2015 15:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/11/2015 15:20 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 30/11/2015 15:23 |
| 4 | CARTA CONVITE | OFÍCIO - CONVITE | 30/11/2015 15:16 |
| 5 | CARTA CONVITE | OFÍCIO - CONVITE | 30/11/2015 15:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2015 15:24 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS E PLANILHAS | 30/11/2015 15:25 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 174_-_CONV_REFO_E_PINT_DE_UNID_SA?DE_-_PROC_1-2015-002_301115_155338.PDF | 30/11/2015 14:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Ofício encaminhado às empresas | 23/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | Mural da recepção da PMRP | 23/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA | R$85.000,00 | R$82.352,54 | VENCEDOR -3,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.000,00 | R$82.352,54 | -3,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$85.000,00 | R$85.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.000,00 | R$85.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA ROCHA LTDA -ME 04.514.607/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA ROCHA LTDA -ME 04.514.607/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA ROCHA LTDA -ME 04.514.607/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA ROCHA LTDA -ME 04.514.607/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO