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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2015
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 126/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: RUA OTÁVIO NERY, Nº 727- JARDIM INDEPENDENTE I - ALTAMIRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2015 09:00
Publicação: 30/11/2015 18:22
Homologação: 21/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO TP Nº 024/2015 | 06/06/2016 17:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA TP Nº 024/2015 | 06/06/2016 17:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL TP 024/2015 | 30/11/2015 18:14 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO TP Nº 024/2012 | 06/06/2016 17:22 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS TP 024/2015 | 30/11/2015 18:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__TOM_DE_PRECOS___024-2015_-_ASSINADO_060616_172603.PDF | 30/11/2015 16:19 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA TP 024/2015 | 30/11/2015 18:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará caderno de economia | 30/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 228, Seção 3, página 201 | 30/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 30/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 01 NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$429.009,16 | R$428.344,12 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$429.009,16 | R$428.344,12 | -0,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 01 NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 01 NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO | LOTE | - | 1 | R$429.009,16 | R$429.009,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$429.009,16 | R$429.009,16 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEDRO GIRALDELI - ME 21.768.416/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2015
FIM
21/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEDRO GIRALDELI - ME 21.768.416/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2015
FIM
21/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos