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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-008FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-008FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AV. MANOEL FELIX DE FARIAS, 838, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2015 09:00
Publicação: 08/12/2015 17:06
Homologação: 13/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/12/2015 18:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/12/2015 18:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 08/12/2015 17:21 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/12/2015 17:04 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2015 18:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_ASSINADO_081215_185550.PDF | 30/11/2015 17:30 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/12/2015 17:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Publicação do Edital, Pregão Presencial Nº 9/2015-008 - SRP | 02/07/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora. | 01/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS. | R$941.227,60 | R$936.700,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$941.227,60 | R$936.700,00 | -0,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS. | R$4.550.492,96 | R$3.949.953,50 | VENCEDOR -13,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.550.492,96 | R$3.949.953,50 | -13,20% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS ADJUDICADOS PELA EMPRESA N.B.S MOURA '&' CIA-ME. | UNIDADE | - | 1 | R$4.550.492,96 | R$4.550.492,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.550.492,96 | R$4.550.492,96 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS ADJUDICADOS PELA EMPRESA B. DE SOUZA REIS EIRELI-ME | UNIDADE | - | 1 | R$941.227,60 | R$941.227,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$941.227,60 | R$941.227,60 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
31/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
31/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
B DE SOUSA REIS EIRELI-ME 21.365.079/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
B DE SOUSA REIS EIRELI-ME 21.365.079/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos