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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-018/2015-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2015.0602.02-2
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO À AV. SENADOR LEMOS, 213 - CENTRO - MELGAÇO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2015 08:00
Publicação: 30/11/2015 18:34
Homologação: 22/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 18:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 18:49 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 18:33 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N?_018-2015_301115_184719.PDF | 30/11/2015 18:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ano CXXIV da IOE 125º da República - nº 32.902, Diário Oficial do Estado do Pará, pag. 71, Protocolo 836864 | 10/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV - PROJETO Nº 09 "A BRINQUEDOTECA INFANTIL" | R$17.200,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -49,42% do valor de referência |
| 2 | LOTE II - PROJETO "A TENDA DA CULTURA" | R$43.560,00 | R$43.500,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 3 | LOTE I - PROJETO Nº 4 "O MUNDO DA CRIANÇA" | R$7,00 | R$3.400,00 | VENCEDOR 48.471,43% do valor de referência |
| 4 | LOTE III - PROJETO Nº 07 "TRENZINHO DA CULTURA INFANTIL" | R$10.700,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR -51,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.467,00 | R$60.800,00 | -14,93% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VII - PROJETO Nº 117 "INCLUSÃO DIGITAL" | R$17.560,00 | R$8.750,00 | VENCEDOR -50,17% do valor de referência |
| 2 | LOTE VI - PROJETO Nº 114 "MUSICALIDADE NA FANFARRA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL I" | R$2.950,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR 194,92% do valor de referência |
| 3 | LOTE V - PROJETO Nº 104 "LABORATÓRIO INTERATIVO DE INFORMÁTICA" | R$17.440,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -50,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.950,00 | R$26.150,00 | -31,09% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE II - PROJETO "A TENDA DA CULTURA" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 1 | R$43.560,00 | R$43.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.560,00 | R$43.560,00 | |||
Lote 2: LOTE III - PROJETO Nº 07 "TRENZINHO DA CULTURA INFANTIL" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 2 | R$5.350,00 | R$10.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$5.350,00 | R$10.700,00 | |||
Lote 3: LOTE I - PROJETO Nº 4 "O MUNDO DA CRIANÇA" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 2 | R$3,50 | R$7,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$3,50 | R$7,00 | |||
Lote 4: LOTE VI - PROJETO Nº 114 "MUSICALIDADE NA FANFARRA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL I" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 10 | R$295,00 | R$2.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$295,00 | R$2.950,00 | |||
Lote 5: LOTE IV - PROJETO Nº 09 "A BRINQUEDOTECA INFANTIL" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 2 | R$8.600,00 | R$17.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$8.600,00 | R$17.200,00 | |||
Lote 6: LOTE V - PROJETO Nº 104 "LABORATÓRIO INTERATIVO DE INFORMÁTICA" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 2 | R$8.720,00 | R$17.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$8.720,00 | R$17.440,00 | |||
Lote 7: LOTE VII - PROJETO Nº 117 "INCLUSÃO DIGITAL" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 2 | R$8.780,00 | R$17.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$8.780,00 | R$17.560,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
R.P. E OLIVEIRA EDITORA LTDA 10.342.431/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
V. A. DE OLIVEIRA - ME 09.636.081/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos