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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 752/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA SARGES BARROS, 252¿ – BAIRRO: CENTRO, IGARAPÉ-MIRI – PA – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2015 15:00
Publicação: 29/03/2016 14:26
Homologação: 15/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2016 13:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 29/03/2016 13:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ABERTURA PREGÃO 006/2015 | 29/03/2016 14:26 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 13:16 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/01/2016 10:39 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 13:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_C_I_-_PREGAO_0006-2015-PP-SRP-PUBLICACAO_DE_MATERIAS_-_ASSINADO_210316_141147.PDF | 30/11/2015 19:29 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 14:27 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | ABERTURA DOU, SEÇÃO 3, PAG. 190 | 15/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: DOU-SEÇÃO 3 - PAG. 188 | 14/09/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3-PAG.199 (AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 23/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33017, PAG 83, (AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 23/11/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | abertura: Diário Oficial nº 32928, pág. 68 | 15/07/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: IOEPA-DIÁRIO OFICIAL Nº 32970-PAG. 84 | 14/09/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARA-PAG.B8-CADERNO ECONOMIA (AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 23/11/2015 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ABERTURA DIARIO DO PARA-PAG. B8 - CADERNO ECONOMIA | 15/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 - VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | R$275.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência |
| 2 | 1- VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | R$138.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| 3 | 03 - VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | R$475.000,00 | R$450.000,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$888.000,00 | R$842.000,00 | -5,18% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: 2 - VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 - VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | UNIDADE | - | 5.000 | R$55,00 | R$275.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$55,00 | R$275.000,00 | |||
Lote 2: 1- VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1- VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO | UNIDADE | - | 2.000 | R$69,00 | R$138.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$69,00 | R$138.000,00 | |||
Lote 3: 03 - VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 - VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | UNIDADE | - | 5.000 | R$95,00 | R$475.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$95,00 | R$475.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2015
FIM
23/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2015
FIM
23/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2015
FIM
23/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2015
FIM
23/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2015
FIM
23/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos