Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-019/2015-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2015.0608.02-3
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO À AV. SENADOR LEMOS, 213 - CENTRO - MELGAÇO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2015 08:00
Publicação: 30/11/2015 19:46
Homologação: 30/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 19:50 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 19:49 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 19:45 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N?_019-2015_301115_194842.PDF | 30/11/2015 19:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ano CXXIV da IOE 125º da República - nº 32.906, Diário Oficial do Estado do Pará, pag. 85, Protocolo 839731 | 16/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - 157 ITENS DIVERSOS | R$1.816.176,00 | R$1.189.825,00 | VENCEDOR -34,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.816.176,00 | R$1.189.825,00 | -34,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I - 157 ITENS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DIVERSOS | LOTE | - | 157 | R$11.568,00 | R$1.816.176,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
157 | R$11.568,00 | R$1.816.176,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FERRARI & CIA LTDA 04.542.330/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERRARI & CIA LTDA 04.542.330/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
FERRARI & CIA LTDA 04.542.330/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos