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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-027
107329 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 08:57
Homologação: 26/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2015 08:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/12/2015 08:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2015 08:56 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2015 08:59 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 01/12/2015 08:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITA??O_9-2015027_-_PREG?O-SERVI?O_DE_LAVAGEM_DE_?NIBUS_ESCOLARES_021215_161330.PDF | 01/12/2015 08:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 17/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO - 863356 | 17/08/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA | 17/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREST. DE SERVIÇOS COM LAVAGENS NOS ÔNIBUS ESCOLARES - FUNDEB | R$35.100,00 | R$35.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.100,00 | R$35.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PREST. DE SERVIÇOS COM LAVAGENS NOS ÔNIBUS ESCOLARES - FUNDEB 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV COM LAVAGENS NOS ÔNIBUS ESCOLARES - BUNDEB. | UNIDADE | - | 1 | R$35.100,00 | R$35.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.100,00 | R$35.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107329 - FUNDEB
A.N DA COSTA COMERCIO 09.082.308/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
30/12/2016