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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-026FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-026FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RUA FRANCISCA DALLÁCQUA, S/N, BAIRRO JARDIM DALLÁCQUA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2016 14:00
Publicação: 01/12/2015 11:49
Homologação: 18/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/01/2016 10:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/01/2016 10:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/01/2016 10:50 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 21/01/2016 09:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 01/12/2015 11:48 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2016 10:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNOPDF_ASSINADO_220116_105107.PDF | 01/12/2015 09:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/12/2015 11:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 229 Seção 3 ISSN 1677-7069, Pag. Nº 221 Código de Controle 00032015120100221 | 01/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG. 178 ISSN 1677-7069 SEÇÃO 3 Nº3 CÓDIGO DE CONTROLE 00032016010600178 | 06/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$198.605,34 | R$173.191.680,00 | VENCEDOR 87.103,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$198.605,34 | R$173.191.680,00 | 87.103,94% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: POSTO DE SAÚDE DO BANANAL ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS EM | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 2 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO:POSTO DE SAÚDE KM 20 ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS EM TODAS | METRO CÚBICO | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 3 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA: 2.000 A 3.000 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA: 2.000 A 3.000 LITROS. | UNIDADE | - | 8 | R$396,67 | R$3.173,34 |
| 4 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA: 3.500 A 5.000 LITROS ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA: 2.000 A 3.000 LITROS. | UNIDADE | - | 8 | R$460,00 | R$3.680,00 |
| 5 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: POSTO DE SAÚDE CENTRO ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS EM TODA | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 6 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: POSTO DE SAÚDE LEONARDO DA VINCI ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCE | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 7 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: POSTO DE SAÚDE COBRA CHOCA ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS EM | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 8 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: POSTO DE SAÚDE KM 27 ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS EM TODAS | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 9 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: HOSPITAL ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS EM TODAS AS ÁREAS IN | UNIDADE | - | 4 | R$6.027,67 | R$24.110,67 |
| 10 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: SECRETARIA DE SAUDE NOVA ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS EM T | UNIDADE | - | 4 | R$4.447,67 | R$17.790,67 |
| 11 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA: 500 A 1.500 LITROS ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA: 500 A 1.500 LITROS | UNIDADE | - | 8 | R$316,67 | R$2.533,34 |
| 12 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA EM CAIXAS DE 5.500 A 10.000 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA EM CAIXAS DE 5.500 A 10.000 LITROS. | UNIDADE | - | 8 | R$561,67 | R$4.493,34 |
| 13 | LIMPEZA DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA EM CAIXAS DE 20.500 A 40.000 LITROS. ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE LIMPEZA DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA EM CAIXAS DE 20.500 A 40.000 LITROS. | UNIDADE | - | 8 | R$2.083,33 | R$16.666,66 |
| 14 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: POSTO DE SAÚDE BELO MONTE ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS EM | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 15 | LIMPEZA DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA EM CAIXAS DE 10.500 A 20.000 LITROS ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE LIMPEZA DESINFECÇÃO DE CAIXA DÁGUA EM CAIXAS DE 10.500 A 20.000 LITROS | UNIDADE | - | 8 | R$1.536,67 | R$12.293,34 |
| 16 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: (NASF) NÚCLO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 17 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: POSTO DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MOR | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 18 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: POSTO DE SAÚDE RAMAL DO CÔCO ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 19 | CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO: CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS). ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJA | UNIDADE | - | 4 | R$2.536,00 | R$10.144,00 |
| 20 | LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE LIMPESA CAIXA DE GORDURA E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULUÇÕES. | UNIDADE | - | 12 | R$190,00 | R$2.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
112 | R$43.916,34 | R$198.605,34 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDSON GOMES DE BRITO 07.196.020/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2016
FIM
30/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDSON GOMES DE BRITO 07.196.020/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2016
FIM
03/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDSON GOMES DE BRITO 07.196.020/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2016
FIM
03/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDSON GOMES DE BRITO 07.196.020/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos