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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-032-14
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 083/14-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2014 09:00
Publicação: 01/12/2015 11:53
Homologação: 19/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA(ASSINADO) | 01/12/2015 11:55 |
| 2 | EDITAL | PP-CPL-032-14_EDITAL(ASSINADO) | 01/12/2015 11:20 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO(ASSINADO) | 01/12/2015 11:56 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PP-CPL-032-14_ADENDO 01 - ADIAMENTO(ASSINADO) | 01/12/2015 11:52 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL(ASSINADO) | 01/12/2015 11:51 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PP-CPL-032-14_AVISO DE EDITAL(ASSINADO) | 01/12/2015 11:37 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO ME-EPP(ASSINADO) | 01/12/2015 11:46 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO(ASSINADO) | 01/12/2015 11:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PP-CPL-032-14_ADENDO 02(ASSINADO) | 01/12/2015 11:53 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II_MINUTA DE CONTRATO(ASSINADO) | 01/12/2015 11:43 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR(ASSINADO) | 01/12/2015 11:50 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_CARTA DE CREDENCIAMENTO(ASSINADO) | 01/12/2015 11:49 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO(ASSINADO) | 01/12/2015 11:45 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_MODELO DE CARTA PROPOSTA(ASSINADO) | 01/12/2015 11:44 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 10:35 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA PREÇOS(ASSINADO) | 01/12/2015 11:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, DE 25/08/2014. | 25/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 163, SEÇÃO 3, PÁGINA 241, DE 26/08/2014. | 26/08/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, IOEPA, CADERNO 7, PÁGINA 14, DE 25/08/2014. | 25/08/2014 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | 25/08/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$87.640,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$87.640,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$87.640,00 | R$66.999,80 | VENCEDOR -23,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$87.640,00 | R$66.999,80 | -23,55% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM BOTIJÃO DE 13 KG (P-13). | UNIDADE | - | 980 | R$47,00 | R$46.060,00 |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM CILINDRO DE 45 KG (P-45). | UNIDADE | - | 210 | R$198,00 | R$41.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.190 | R$245,00 | R$87.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
LOUDERS DE FATIMA SANCHES RODRIGUES - ME 07.745.647/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2014
FIM
23/09/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos