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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-021
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/20158-021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 11:27
Homologação: 30/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/12/2015 17:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/12/2015 12:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2015 11:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2015 17:24 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 01/12/2015 11:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 01/12/2015 11:23 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 01/12/2015 11:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 01/12/2015 11:24 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 01/12/2015 11:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITA??O_9-2015021_-_PREG?O-G?NEROS_ALIMENT?CIOS,_PROGRAMA_PNAE_021215_155853.PDF | 01/12/2015 10:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 18/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PROTOCOLO - 840991 | 18/06/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PAG. B -12 | 18/06/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I | R$54.462,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II | R$79.256,70 | R$79.256,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VI | R$41.771,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III | R$32.351,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$207.841,85 | R$79.256,70 | -61,87% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III | R$32.351,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I | R$54.462,80 | R$54.462,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VI | R$41.771,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II | R$79.256,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$207.841,85 | R$54.462,80 | -73,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III | R$32.351,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II | R$79.256,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VI | R$41.771,25 | R$41.771,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I | R$54.462,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$207.841,85 | R$41.771,25 | -79,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VI | R$41.771,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II | R$79.256,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I | R$54.462,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III | R$32.351,10 | R$32.351,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$207.841,85 | R$32.351,10 | -84,43% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II | UNIDADE | - | 1 | R$79.256,70 | R$79.256,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.256,70 | R$79.256,70 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I | UNIDADE | - | 1 | R$54.462,80 | R$54.462,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.462,80 | R$54.462,80 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IV | UNIDADE | - | 1 | R$41.771,25 | R$41.771,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$41.771,25 | R$41.771,25 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III | UNIDADE | - | 1 | R$32.351,10 | R$32.351,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.351,10 | R$32.351,10 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS E SARAIVA LTDA - EPP 17.049.098/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F C PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME 11.438.160/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F C PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME 11.438.160/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
01/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
01/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS E SARAIVA LTDA - EPP 17.049.098/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
01/03/2016