Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#12.001-15
000110 - BRASIL NOVO
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Nº do Processo Administrativo: 030/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/01/2016 09:00

Publicação: 01/12/2015 13:19

Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 18/01/2016 11:00
2 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2015 13:17
3 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE_INTERNO_-_CONCORRENCIA_ESCOLAS_FNDE-TERMO_DE_COMPROMOSSO_32826-FNDE-SEMED_-_ASSINADO_180116_114136.PDF 01/12/2015 11:01


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região jornal da amazonia, folha 7 01/12/2015
2 Diário Oficial da União seção 3, folha 218. 01/12/2015


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) ESCOLAS: SENDO 03 (TRÊS) ESCOLAS COM 01 (UMA) SALA; E 02 (DUAS) ESCOLAS COM 06 (SEIS) SALAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR Nº. 42267 – FNDE/MEC 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) ESCOLAS: SENDO 03 (TRÊS) ESCOLAS COM 01 (UMA) SALA; E 02 (DUAS) ESCOLAS COM 06 (SEIS) SALAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR Nº. 42267 – FNDE/MEC. UNIDADE - 1 R$2.388.707,15 R$2.388.707,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.388.707,15 R$2.388.707,15


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação