Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016 - SEMEC
140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 004/2016 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2015 11:00
Publicação: 07/12/2015 09:14
Homologação: 11/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/01/2016 10:16 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2016 10:17 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2016 10:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CI_004-2016-SEMEC-_GENEROS__ALIMENTICIOS_-_ASSINADO_010216_113826.PDF | 01/12/2015 11:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3; pagina 204; | 30/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | pagina 92; | 27/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA SEDE DA SEMEC/PMP; | 27/11/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA; gerais; pagina 8; | 01/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HIGIENE | R$1,00 | R$122.500,00 | VENCEDOR 12.249.900,00% do valor de referência |
| 2 | UTENSÍLIOS | R$1,00 | R$475.000,00 | VENCEDOR 47.499.900,00% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE LIMPEZA | R$1,00 | R$159.500,00 | VENCEDOR 15.949.900,00% do valor de referência |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1,00 | R$990.000,00 | VENCEDOR 98.999.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4,00 | R$1.747.000,00 | 43.674.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE LIMPEZA | R$1,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2,00 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: UTENSÍLIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UTENSÍLIOS | LOTE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | LOTE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 3: MATERIAL DE LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE LIMPEZA | LOTE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 4: HIGIENE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIGIENE | LOTE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO
D & a SOUZA COMERCIO LTDA - ME 10.845.199/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos