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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2015
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PPRP.24.2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO MEIRA FILHO, Nº 32/ALTOS - CENTRO - BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 12:11
Homologação: 01/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 20:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/01/2016 17:01 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/01/2016 17:00 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 20:17 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 20:18 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 12:02 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 12:11 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/01/2016 16:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 11:35 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/01/2016 16:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 12:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, página 6 | 18/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº Nº 220, de 18/11/2015 | 18/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33014 de 18.11.2015 | 18/11/2015 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ISENTA DE LACTOSE, CARBOIDRATO 100% DE MALTODEXTRINA LATA COM 400G | R$11.925,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR -44,65% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA EXTENSAMENTE HIDROLISADA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. LATA COM 400G | R$14.359,50 | R$10.620,00 | VENCEDOR -26,04% do valor de referência |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA A NECESSIDADES ESPECÍFICAS, COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. LATA COM 400G | R$49.500,00 | R$41.900,00 | VENCEDOR -15,35% do valor de referência |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL COM AMINOÁCIDOS LIVRES, PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, FORMULADO PARA PORTADORES DE ALERGIAS ALIMENTARES ( PROTEÍNA DE LEITE DE SOJA HIDROLIZADA).LATA COM 400G | R$49.216,00 | R$41.900,00 | VENCEDOR -14,87% do valor de referência |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA LATA DE 400G | R$13.070,70 | R$7.560,00 | VENCEDOR -42,16% do valor de referência |
| 6 | FÓRMULA INFANTIL ANTIREGURGITAÇÃO, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO. LATA COM 400G | R$4.913,00 | R$2.635,00 | VENCEDOR -46,37% do valor de referência |
| 7 | FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA PARA LACTENTES DE 0-12 MESES. LATA COM 400G | R$10.339,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA PARA LACTENTES DE 0-12 MESES. LATA COM 400G | R$9.543,00 | R$5.100,00 | VENCEDOR -46,56% do valor de referência |
| 9 | FÓRMULA INFANTIL PARA PREMATUROS E/OU RECÉMNASCIDOS DE BAIXO PESO. LATA COM 400G | R$2.460,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$165.326,88 | R$116.315,00 | -29,65% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL A BASE DE 100% AMINOÁCIDOS LIVRES COM TCM, BETA PALMITATOS LIPÍDEOS ESTRUTURADOS E DHA/ARA. ISENTO DE LACTOSE. LATA COM 400G | R$13.482,00 | R$12.480,00 | VENCEDOR -7,43% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ISENTA DE LACTOSE, CARBOIDRATO 100% DE MALTODEXTRINA LATA COM 400G | R$11.925,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA PARA LACTENTES DE 0-12 MESES. LATA COM 400G | R$9.543,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE EXTENSAMENTE HIDROLIZADA. ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. LATA COM 400G | R$37.977,00 | R$28.350,00 | VENCEDOR -25,35% do valor de referência |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLIZADA ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. LATA COM 450G | R$11.519,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR -17,53% do valor de referência |
| 6 | ESPESSANTE E GELIFICANTE PARA ALIMENTOS-125G | R$4.800,00 | R$4.789,80 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 7 | FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA PARA LACTENTES DE 0-12 MESES. LATA COM 400G | R$10.339,68 | R$9.299,16 | VENCEDOR -10,06% do valor de referência |
| 8 | FÓRMULA INFANTIL PARA PREMATUROS E/OU RECÉMNASCIDOS DE BAIXO PESO. LATA COM 400G | R$2.460,00 | R$2.449,80 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 9 | FÓRMULA INFANTIL ANTIREGURGITAÇÃO, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO. LATA COM 400G | R$4.913,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | FÓRMULA INFANTIL DE 0-6 MESES COM PREBIÓTICOS. LATA COM 400G | R$2.258,50 | R$2.240,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| 11 | FÓRMULA INFANTIL DE 6 A 36 MESES COM PREBIÓTICOS. LATA COM 400G | R$2.258,50 | R$2.050,00 | VENCEDOR -9,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.475,68 | R$71.158,76 | -36,17% do valor de referência | |
Lotes 15
Lote 1: ESPESSANTE E GELIFICANTE PARA ALIMENTOS-125G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPESSANTE E GELIFICANTE PARA ALIMENTOS-125 | UNIDADE | - | 60 | R$80,00 | R$4.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$80,00 | R$4.800,00 | |||
Lote 2: FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA PARA LACTENTES DE 0-12 MESES. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA PARA LACTENTES DE 0-12 MESES. LATA COM 400G | UNIDADE | - | 150 | R$63,62 | R$9.543,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$63,62 | R$9.543,00 | |||
Lote 3: FÓRMULA INFANTIL ANTIREGURGITAÇÃO, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL ANTIREGURGITAÇÃO, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO. LATA COM 400 | UNIDADE | - | 100 | R$49,13 | R$4.913,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$49,13 | R$4.913,00 | |||
Lote 4: FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA PARA LACTENTES DE 0-12 MESES. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA PARA LACTENTES DE 0-12 MESES. LATA COM 400G | UNIDADE | - | 156 | R$66,28 | R$10.339,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
156 | R$66,28 | R$10.339,68 | |||
Lote 5: FÓRMULA INFANTIL DE 0-6 MESES COM PREBIÓTICOS. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL DE 0-6 MESES COM PREBIÓTICOS. LATA COM 400G | UNIDADE | - | 50 | R$45,17 | R$2.258,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$45,17 | R$2.258,50 | |||
Lote 6: FÓRMULA INFANTIL DE 6 A 36 MESES COM PREBIÓTICOS. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL DE 6 A 36 MESES COM PREBIÓTICOS. LATA COM 400G | UNIDADE | - | 50 | R$45,17 | R$2.258,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$45,17 | R$2.258,50 | |||
Lote 7: FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLIZADA ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. LATA COM 450G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLIZADA ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. LATA COM 450G | UNIDADE | - | 100 | R$115,19 | R$11.519,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$115,19 | R$11.519,00 | |||
Lote 8: FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE EXTENSAMENTE HIDROLIZADA. ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE EXTENSAMENTE HIDROLIZADA. ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. LATA COM 400G | UNIDADE | - | 150 | R$253,18 | R$37.977,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$253,18 | R$37.977,00 | |||
Lote 9: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA A NECESSIDADES ESPECÍFICAS, COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA A NECESSIDADES ESPECÍFICAS, COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. LATA COM 400G | UNIDADE | - | 200 | R$247,50 | R$49.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$247,50 | R$49.500,00 | |||
Lote 10: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA EXTENSAMENTE HIDROLISADA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA EXTENSAMENTE HIDROLISADA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. LATA COM 400G | UNIDADE | - | 90 | R$159,55 | R$14.359,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$159,55 | R$14.359,50 | |||
Lote 11: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ISENTA DE LACTOSE, CARBOIDRATO 100% DE MALTODEXTRINA LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ISENTA DE LACTOSE, CARBOIDRATO 100% DE MALTODEXTRINA LATA COM 400G | UNIDADE | - | 150 | R$79,50 | R$11.925,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$79,50 | R$11.925,00 | |||
Lote 12: FÓRMULA INFANTIL COM AMINOÁCIDOS LIVRES, PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, FORMULADO PARA PORTADORES DE ALERGIAS ALIMENTARES ( PROTEÍNA DE LEITE DE SOJA HIDROLIZADA).LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL COM AMINOÁCIDOS LIVRES, PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, FORMULADO PARA PORTADORES DE ALERGIAS ALIMENTARES ( PROTEÍNA DE LEITE DE SOJA HIDROLIZADA).LATA COM 400 | UNIDADE | - | 200 | R$246,08 | R$49.216,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$246,08 | R$49.216,00 | |||
Lote 13: FÓRMULA INFANTIL A BASE DE 100% AMINOÁCIDOS LIVRES COM TCM, BETA PALMITATOS LIPÍDEOS ESTRUTURADOS E DHA/ARA. ISENTO DE LACTOSE. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL A BASE DE 100% AMINOÁCIDOS LIVRES COM TCM, BETA PALMITATOS LIPÍDEOS ESTRUTURADOS E DHA/ARA. ISENTO DE LACTOSE. LATA COM 400G | UNIDADE | - | 60 | R$224,70 | R$13.482,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$224,70 | R$13.482,00 | |||
Lote 14: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA LATA DE 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA LATA DE 400 | UNIDADE | - | 90 | R$145,23 | R$13.070,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$145,23 | R$13.070,70 | |||
Lote 15: FÓRMULA INFANTIL PARA PREMATUROS E/OU RECÉMNASCIDOS DE BAIXO PESO. LATA COM 400G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL PARA PREMATUROS E/OU RECÉMNASCIDOS DE BAIXO PESO. LATA COM 400G | UNIDADE | - | 30 | R$82,00 | R$2.460,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$82,00 | R$2.460,00 | |||