Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2016 - SEMEC
000140 - PLACAS
140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO
036869440952140205020161052030216098151217510065

Nº do Processo Administrativo: 010/2016 - SEMEC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA SEMEC

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/12/2015 09:00

Publicação: 07/12/2015 10:00

Homologação: 17/11/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 21/01/2016 11:31
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21/01/2016 11:33
3 EDITAL EDITAL 21/01/2016 11:32
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_DO_CI_010-2015_-_SEMEC_-_SERVICOS_GRAFICOS_-_DESERTA_-_ASSINADO_020216_103012.PDF 01/12/2015 11:40


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União seção 3; pagina 204; 30/11/2015
2 Diário Oficial do Estado pagina 92; 27/11/2015
3 Mural Físico MURAL DA SEDE DA SEMEC/MPM; 27/11/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA; gerais; pagina 8; 01/12/2015


Participantes 1


M. SERGIO CORREA GOMES COMERCIO E SERVIÇOS ME

PESSOA JURÍDICA: 12.914.484/0001-63

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LÂMPADAS DE PISCA R$4.123,00 R$4.123,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 REDE AUXILIAR R$3.648,00 R$3.648,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LÂMPADAS R$25.717,00 R$25.716,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
4 SERVIÇOS R$235.000,00 R$235.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$268.488,00 R$268.487,00 -0,00% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: REDE AUXILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REDE AUXILIAR LOTE - 1 R$3.648,00 R$3.648,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.648,00 R$3.648,00


Lote 2: SERVIÇOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS LOTE - 1 R$235.000,00 R$235.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$235.000,00 R$235.000,00


Lote 3: LÂMPADAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LAMPADAS LOTE - 1 R$25.717,00 R$25.717,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$25.717,00 R$25.717,00


Lote 4: LÂMPADAS DE PISCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LÂMPADAS DE PISCA LOTE - 1 R$4.123,00 R$4.123,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.123,00 R$4.123,00


Contratos 1


Contrato nº 09.01.2016 - SEME

R$268.487,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
034302557623140205020161000014916829160102010008

PARTES
CONTRATANTE

140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO

CONTRATADO

M. SERGIO CORREA GOMES COMERCIO E SERVIÇOS ME 12.914.484/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação