Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2016 - SEMEC
140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 010/2016 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2015 09:00
Publicação: 07/12/2015 10:00
Homologação: 17/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/01/2016 11:31 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2016 11:33 |
3 | EDITAL | EDITAL | 21/01/2016 11:32 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CI_010-2015_-_SEMEC_-_SERVICOS_GRAFICOS_-_DESERTA_-_ASSINADO_020216_103012.PDF | 01/12/2015 11:40 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | seção 3; pagina 204; | 30/11/2015 |
2 | Diário Oficial do Estado | pagina 92; | 27/11/2015 |
3 | Mural Físico | MURAL DA SEDE DA SEMEC/MPM; | 27/11/2015 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA; gerais; pagina 8; | 01/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LÂMPADAS DE PISCA | R$4.123,00 | R$4.123,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | REDE AUXILIAR | R$3.648,00 | R$3.648,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | LÂMPADAS | R$25.717,00 | R$25.716,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
4 | SERVIÇOS | R$235.000,00 | R$235.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$268.488,00 | R$268.487,00 | -0,00% do valor de referência |
Lotes 4
Lote 1: REDE AUXILIAR 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REDE AUXILIAR | LOTE | - | 1 | R$3.648,00 | R$3.648,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.648,00 | R$3.648,00 |
Lote 2: SERVIÇOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS | LOTE | - | 1 | R$235.000,00 | R$235.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$235.000,00 | R$235.000,00 |
Lote 3: LÂMPADAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LAMPADAS | LOTE | - | 1 | R$25.717,00 | R$25.717,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.717,00 | R$25.717,00 |
Lote 4: LÂMPADAS DE PISCA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LÂMPADAS DE PISCA | LOTE | - | 1 | R$4.123,00 | R$4.123,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.123,00 | R$4.123,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO
M. SERGIO CORREA GOMES COMERCIO E SERVIÇOS ME 12.914.484/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos