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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 3.769/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 13:49
Homologação: 12/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 28
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/12/2015 13:47 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 01/12/2015 13:38 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2015 13:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL MINUTA CONTRATO | 01/12/2015 13:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREG?O_PRESENCIAL_-_SRP_041_2015_-_M?VEIS_E_PE?AS_EM_MADEIRA_011215_164409.PDF | 01/12/2015 12:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 6 | 27/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 205, Seção: 3, Pág. 181 | 27/10/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 28/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.128.555,74 | R$1.076.983,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.128.555,74 | R$1.076.983,00 | -4,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PEÇAS EM MADEIRA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.128.555,74 | R$1.128.555,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.128.555,74 | R$1.128.555,74 | |||
Contratos 28
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2016
FIM
18/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2016
FIM
18/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2016
FIM
18/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2015
FIM
20/04/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2015
FIM
20/04/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
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Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2015
FIM
20/04/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2015
FIM
20/04/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
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Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2015
FIM
20/04/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
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Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2015
FIM
20/04/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2015
FIM
20/04/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
18/05/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO LANÇADO EM DUPLICIDADE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
18/05/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO LANÇADO EM DUPLICIDADE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
18/05/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO LANÇADO EM DUPLICIDADE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
18/05/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO LANÇADO EM DUPLICIDADE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
18/05/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO LANÇADO EM DUPLICIDADE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
09/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
09/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
09/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
09/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
09/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
09/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2016
FIM
25/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos