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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-023
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 18:09
Homologação: 09/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 18:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 18:09 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 18:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 18:10 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/12/2015 18:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITA??O_9-2015023_-_PREG?O-SERVI?O_DE_MANUTEN??O_DE_VE?CULOS_031215_153404.PDF | 01/12/2015 17:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | QUADRO DE AVISO DA PMAF | 26/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 26/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO 844327 | 26/06/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 26/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SER. COM MANUTENÇÃO DE VEICULOS III | R$4.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERV COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS II | R$10.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERV. COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS I | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.800,00 | R$18.000,00 | -45,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS I | R$18.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERV COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS II | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SER. COM MANUTENÇÃO DE VEICULOS III | R$4.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.800,00 | R$10.000,00 | -69,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SER. COM MANUTENÇÃO DE VEICULOS III | R$4.800,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERV. COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS I | R$18.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERV COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS II | R$10.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.800,00 | R$4.800,00 | -85,37% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SER. COM MANUTENÇÃO DE VEICULOS III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SER. COM MANUTENÇÃO DE VEICULOS III | UNIDADE | - | 1 | R$4.800,00 | R$4.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.800,00 | R$4.800,00 | |||
Lote 2: SERV. COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS I | UNIDADE | - | 1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 3: SERV COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV COM MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS II | UNIDADE | - | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIZA G VASCONCELOS COMER. E SERV. ME 05.637.623/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA DE JESUS SILVA COSTA 78039649234 21.399.017/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCO CARLOS BORGES TOMAZ - 22354417268 18.793.838/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIZA G VASCONCELOS COMER. E SERV. ME 05.637.623/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCO CARLOS BORGES TOMAZ - 22354417268 18.793.838/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/03/2016