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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015/CMG/D
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 001/2015/D
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 22:23
Homologação: 25/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 001/2015/D | 01/12/2015 22:21 |
| 2 | EDITAL | EDITAL 001/2015/D | 01/12/2015 22:12 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA 001/2015CMG/D | 08/12/2015 11:04 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCINTERNO_COMBUSTIVEIS2_011215_222842.PDF | 01/12/2015 22:05 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO 001/2015/D | 01/12/2015 22:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO 001/2015/D | 01/12/2015 22:19 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO 001/2015/D | 01/12/2015 22:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Pub. Final - IOEPA - Nº 32925 - Pág. 71 | 10/07/2015 |
| 2 | Mural Físico | Pub. Final - Mural da Câmara Municipal de Gurupá/PA | 30/06/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Final - Amazônia - Pág. 06 | 10/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS | R$74.646,00 | R$118.602,00 | VENCEDOR 58,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$74.646,00 | R$118.602,00 | 58,89% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 15.000 | R$4,70 | R$70.500,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 1.000 | R$3,52 | R$3.520,00 |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40 | VOLUME | - | 20 | R$17,50 | R$350,00 |
| 4 | ÓLEO 2 TEMPOS | VOLUME | - | 23 | R$12,00 | R$276,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16.043 | R$37,72 | R$74.646,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA
OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 11.222.196/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos