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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-008
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-008
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2015 09:00
Publicação: 02/12/2015 11:18
Homologação: 26/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/12/2015 11:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/12/2015 11:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2015 11:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2015 11:31 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 02/12/2015 11:17 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 02/12/2015 11:16 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 02/12/2015 11:18 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITA??O_9-2015008_-_PREG?O-AQUISI??O_DE_DIVERSOS_MAT_DE_CONSUMO_PARA_A_SEMDEPS_E_FMDCA_031215_162918.PDF | 02/12/2015 10:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | QUADRO DE AVISO DA PMAF | 11/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 12/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO 804430 | 11/03/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ - PAG. B6 | 11/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO III | R$80.923,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MAT. DE CONSUMO I | R$165.546,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL DE CONSUMO II | R$78.792,13 | R$78.792,13 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$325.262,13 | R$78.792,13 | -75,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAT. DE CONSUMO I | R$165.546,95 | R$165.546,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE CONSUMO III | R$80.923,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL DE CONSUMO II | R$78.792,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$325.262,13 | R$165.546,95 | -49,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO II | R$78.792,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MAT. DE CONSUMO I | R$165.546,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL DE CONSUMO III | R$80.923,05 | R$80.923,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$325.262,13 | R$80.923,05 | -75,12% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO III | UNIDADE | - | 1 | R$80.923,05 | R$80.923,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.923,05 | R$80.923,05 | |||
Lote 2: MATERIAL DE CONSUMO II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAT. DE CONSUMO II | UNIDADE | - | 1 | R$78.792,13 | R$78.792,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.792,13 | R$78.792,13 | |||
Lote 3: MAT. DE CONSUMO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAT. DE CONSUMO I | UNIDADE | - | 1 | R$165.546,95 | R$165.546,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$165.546,95 | R$165.546,95 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C RIBEIRO DA SILVA - ME 07.628.056/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LIDER SUPERMERCADO LTDA - ME 10.174.353/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos