Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015/09.17.001
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 2015/08.10.001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS
Observação: onibus de transporte escolar que atende alunos da comunidade de cotovelo e araÇarana,
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2015 08:00
Publicação: 02/12/2015 22:42
Homologação: 21/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | JUSTIFICATIVA DE EMERGÊNCIA | 17/12/2015 17:40 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/12/2015 16:48 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/12/2015 22:39 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 17/12/2015 16:53 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/12/2015 17:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Extrato de Dispensa | 22/09/2015 |
| 2 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 24/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFV-6095. | R$18.466,66 | R$13.000,00 | VENCEDOR -29,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.466,66 | R$13.000,00 | -29,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFV-6095. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFV-6095. | UNIDADE | - | 1 | R$18.466,66 | R$18.466,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.466,66 | R$18.466,66 | |||