Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2015190201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA MOURA CARVALHO, 1255 - TATAJUBA
Observação: a impossibilidade de alimentar o portal no dia 23 de fevereiro, devido problemas tÉcnicos devidamente informados ao departamento de suporte tÉcnico de informÁtica do tribunal de contas do municÍpio.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2015 09:00
Publicação: 19/03/2015 08:54
Homologação: 23/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/03/2015 14:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/03/2015 15:30 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/02/2015 20:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2015 15:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_I_290415_151556.PDF | 24/02/2015 20:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 23/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 23/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará | 23/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS | R$4.454.236,40 | R$4.480.134,80 | VENCEDOR 0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.454.236,40 | R$4.480.134,80 | 0,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITENS 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40- 1LT ESSENCIAL(G) | VOLUME | - | 20 | R$11,25 | R$225,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 530.020 | R$3,47 | R$1.839.169,40 |
| 3 | AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO 32 - BALDE 20 LITROS | BALDE | - | 1.300 | R$68,74 | R$89.362,00 |
| 4 | ÓLEO DIESEL BS-10 | VOLUME | - | 240.000 | R$2,92 | R$700.800,00 |
| 5 | ÓLEO DIESEL BS 500 | VOLUME | - | 638.000 | R$2,86 | R$1.824.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.409.340 | R$89,24 | R$4.454.236,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos