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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-002-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 003/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: por razÕes de interesse pÚblico, a data de abertura antes marcada para 04/03/2015 - 09:00hs, foi adiada para a data de 05/03/2015, Às 16:00hs
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2015 16:00
Publicação: 25/02/2015 09:13
Homologação: 06/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/03/2015 13:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO CERTAME_CV-CPL-002-15 | 11/03/2015 13:38 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | CARTA-CONVITE | 04/03/2015 09:30 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 09:31 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 09:28 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 15:46 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_RESUMO DO ORÇAMENTO | 25/02/2015 17:50 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 10:05 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2015 15:35 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/03/2015 11:37 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 10:12 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 25/02/2015 17:48 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENOR | 25/02/2015 10:09 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO ME/EPP | 25/02/2015 10:15 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER-CI_CV-CPL-002-15_-_ASSINADO_130315_153507.PDF | 25/02/2015 08:59 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO VIII_ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 25/02/2015 17:56 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 17:52 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO I_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 25/02/2015 17:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 25/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | Adendo nº 01, de 02/03/2015, ADIA a data de abertura para 05/03/2015 - 16:00hs. | 11/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | R$149.589,05 | R$148.500,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.589,05 | R$148.500,00 | -0,73% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | R$149.589,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.589,05 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | R$149.589,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.589,05 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA. | METRO QUADRADO | - | 65 | R$2.301,37 | R$149.589,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65 | R$2.301,37 | R$149.589,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CONSPAR CONSTRUCOES EIRELI-EPP 17.514.350/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2015
FIM
08/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos