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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 007/2014
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 23.633/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/12/2013 15:09
Publicação: 27/02/2015 11:37
Homologação: 08/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/02/2015 09:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/02/2015 09:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 27/02/2015 09:46 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2015 09:52 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2015 09:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONGEM | 27/02/2015 09:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - B5 | 17/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IOEPA. Caderno 6-9 | 17/03/2014 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação | 17/03/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO 1 - SERVIÇO DE CÓPIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS | R$381.200,00 | R$163.000,00 | VENCEDOR -57,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$381.200,00 | R$163.000,00 | -57,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO III - CRACHÁS E CARIMBOS | R$16.335,00 | R$11.070,00 | VENCEDOR -32,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.335,00 | R$11.070,00 | -32,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO II - SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS | R$805.026,49 | R$536.962,00 | VENCEDOR -33,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$805.026,49 | R$536.962,00 | -33,30% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GRUPO III - CRACHÁS E CARIMBOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CRACHÁS E CARIMBOS. CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$16.335,00 | R$16.335,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.335,00 | R$16.335,00 | |||
Lote 2: GRUPO 1 - SERVIÇO DE CÓPIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CÓPIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS. CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$381.200,00 | R$381.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$381.200,00 | R$381.200,00 | |||
Lote 3: GRUPO II - SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS. CONFORME ANEXOS DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$805.026,49 | R$805.026,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$805.026,49 | R$805.026,49 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COPYSYSTEMS COPIADORAS LTDA ME 05.352.726/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2015
FIM
31/12/2015