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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-002FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-002FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2015 09:00
Publicação: 07/12/2015 13:01
Homologação: 01/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 10:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 10:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 10:41 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/12/2015 12:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 10:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_041215_115931.PDF | 04/12/2015 00:30 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 01:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 19/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 19/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 19/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1.337.686,73 | R$1.153.800,00 | VENCEDOR -13,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.337.686,73 | R$1.153.800,00 | -13,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 60 KVA | DIÁRIA | - | 160 | R$1.370,00 | R$219.200,00 |
| 2 | GRUPO GERADOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 115 KVA | DIÁRIA | - | 160 | R$2.376,67 | R$380.266,72 |
| 3 | GRUPO GERADOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 260 KVA | DIÁRIA | - | 160 | R$3.400,00 | R$544.000,00 |
| 4 | GRUPO GERADOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 15 KVA | TEMPO | - | 9 | R$2.556,67 | R$23.010,00 |
| 5 | GRUPO GERADOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 22 KVA | TEMPO | - | 9 | R$3.090,00 | R$27.810,00 |
| 6 | GRUPO GERADOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 40 KVA | TEMPO | - | 9 | R$3.740,00 | R$33.660,00 |
| 7 | GRUPO GERADOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 56 KVA | TEMPO | - | 9 | R$4.476,67 | R$40.290,00 |
| 8 | GRUPO GERADOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 60 KVA | TEMPO | - | 9 | R$4.906,67 | R$44.160,00 |
| 9 | GRUPO GERADOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 12,5 KVA | TEMPO | - | 9 | R$2.810,00 | R$25.290,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
534 | R$28.726,67 | R$1.337.686,73 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
SOARES MÁQUINAS E MOTORES LTDA 02.024.231/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
SOARES MÁQUINAS E MOTORES LTDA 02.024.231/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
SOARES MÁQUINAS E MOTORES LTDA 02.024.231/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos