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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#065/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/12/10760
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITO À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO - CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2015 09:00
Publicação: 09/12/2015 09:56
Homologação: 23/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2016 08:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2016 08:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 22/12/2015 12:57 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/12/2015 12:56 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2015 11:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2015 11:35 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 09:00 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/01/2016 08:22 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2015 11:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Independente, edição 1258, página 12 | 05/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 233, seção 3, página 258 | 07/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33027, página 99 | 09/12/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno: economia, página B10 | 07/12/2015 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 07/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$20.693,12 | R$17.280,00 | VENCEDOR -16,49% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS | R$148.147,57 | R$108.400,00 | VENCEDOR -26,83% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$48.653,63 | R$35.600,00 | VENCEDOR -26,83% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIS | R$63.372,68 | R$52.920,00 | VENCEDOR -16,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$280.867,00 | R$214.200,00 | -23,74% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE 1 URNA MORTUÁRIA ADULTO SIMPLES, ORNAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU, TAMPONAMENTO, RECONSTITUIÇÃO, MATERIAL DESCARTÁVEL. | UNIDADE | - | 271 | R$546,67 | R$148.147,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
271 | R$546,67 | R$148.147,57 | |||
Lote 2: SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE 1 URNA MORTUÁRIA ADULTO SIMPLES, ORNAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU, TAMPONAMENTO, RECONSTITUIÇÃO, MATERIAL DESCARTÁVEL. EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. | UNIDADE | - | 89 | R$546,67 | R$48.653,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
89 | R$546,67 | R$48.653,63 | |||
Lote 3: SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE 1 URNA MORTUÁRIA SIMPLES DE 60 CM ATÉ 1,20 M PARA CRIANÇA, ORNAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU, TAMPONAMENTO, RECONSTITUIÇÃO, MATERIAL DESCARTÁVEL. EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. | UNIDADE | - | 64 | R$323,33 | R$20.693,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
64 | R$323,33 | R$20.693,12 | |||
Lote 4: SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS INFANTIS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE 1 URNA MORTUÁRIA SIMPLES DE 60 CM ATÉ 1,20 M PARA CRIANÇA, ORNAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU, TAMPONAMENTO, RECONSTITUIÇÃO, MATERIAL DESCARTÁVEL. | UNIDADE | - | 196 | R$323,33 | R$63.372,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
196 | R$323,33 | R$63.372,68 | |||