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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preços nº. 012/2015
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 012/2015 TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199 SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2015 09:00
Publicação: 04/12/2015 11:04
Homologação: 22/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 10:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 11:42 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 09:57 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 10:07 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 04/12/2015 10:59 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 11:01 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 11:00 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_020216_113947.PDF | 04/12/2015 09:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Aviso de Licitação no Diário Oficial da União | 04/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial da União | 22/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Aviso de Licitação no Jornal Amazônia | 04/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA MARIA DO ANDIROBAL E ASSENTAMENTO DANIEL LUCAS. | R$238.888,08 | R$238.785,73 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.888,08 | R$238.785,73 | -0,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA MARIA DO ANDIROBAL E ASSENTAMENTO DANIEL LUCAS. | R$238.887,05 | R$238.341,21 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.887,05 | R$238.341,21 | -0,23% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA MARIA DO ANDIROBAL E ASSENTAMENTO DANIEL LUCAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA MARIA DO ANDIROBAL E ASSENTAMENTO DANIEL LUCAS. | METRO QUADRADO | - | 1 | R$238.887,05 | R$238.887,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$238.887,05 | R$238.887,05 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA MARIA DO ANDIROBAL E ASSENTAMENTO DANIEL LUCAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA MARIA DO ANDIROBAL E ASSENTAMENTO DANIEL LUCAS. | METRO QUADRADO | - | 1 | R$238.888,08 | R$238.888,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$238.888,08 | R$238.888,08 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NW-4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 19.526.642/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2015
FIM
06/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
27/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2016
FIM
26/03/2017