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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#211/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1545849
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2015 11:16
Publicação: 04/12/2015 10:45
Homologação: 20/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 10:38 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA | 04/12/2015 10:37 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_573_COMPRA_EMERGENCIAL_ART_24_IV_-_AQUISI??O_DE_EQUIPAMENTOS_HOSPITALARES_PARA_O_HPSM_MP_-_ASSINADO_041215_110951.PDF | 04/12/2015 10:21 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 10:38 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 10:44 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 11:43 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação da Ratificação de Dispensa nº 211/2015 | 24/11/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | R$628.601,20 | R$837.922,00 | VENCEDOR 33,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$628.601,20 | R$837.922,00 | 33,30% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | R$628.601,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$628.601,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | R$628.601,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$628.601,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | R$628.601,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$628.601,20 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASPIRADOR DE SECREÇÃO PORTÁTIL DE 05 LITROS | UNIDADE | - | 9 | R$5.864,75 | R$52.782,75 |
| 2 | FOCO CIRÚRGICO DE TETO | UNIDADE | - | 3 | R$69.388,75 | R$208.166,25 |
| 3 | APARELHO DE RAIO-X POATÁTIL 200MA | UNIDADE | - | 1 | R$106,70 | R$106,70 |
| 4 | BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA | UNIDADE | - | 20 | R$7.719,75 | R$154.395,00 |
| 5 | NEGATOSCÓPIO DE 02 COPOS | UNIDADE | - | 40 | R$622,00 | R$24.880,00 |
| 6 | BALANÇA DIGITAL PARA RECÉM-NASCIDO | UNIDADE | - | 2 | R$860,50 | R$1.721,00 |
| 7 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA | UNIDADE | - | 2 | R$794,75 | R$1.589,50 |
| 8 | LARINGOSCÓPIO CROMADO ADULTO | UNIDADE | - | 20 | R$1.322,25 | R$26.445,00 |
| 9 | LARINGOSCÓPIO INFANTIL | UNIDADE | - | 13 | R$1.155,00 | R$15.015,00 |
| 10 | BOMBA INJETORA DE CONTRASTE | UNIDADE | - | 1 | R$143.500,00 | R$143.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
111 | R$231.334,45 | R$628.601,20 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LOTUS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME 14.745.372/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2015
FIM
20/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
BIOTECMED DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE EIRELI 15.769.464/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2015
FIM
20/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Macedo Hospitalar Comércio, Representação, Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda 09.475.249/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2015
FIM
20/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos