Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2015-0411001
000065 - SALINOPOLIS
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 7/2015-0411001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/11/2015 09:00

Publicação: 04/12/2015 12:12

Homologação: 05/11/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 04/12/2015 15:08
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/12/2015 15:15
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 04/12/2015 15:12
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DE PREÇO 04/12/2015 15:27
5 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA DO IMOVEL 04/12/2015 15:27
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_LOCACAO_PROJOVEM_041215_152921.PDF 04/12/2015 12:07
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/12/2015 15:28
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 04/12/2015 15:09
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 04/12/2015 15:29


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico extrato de dispensa 05/11/2015
2 Mural Físico extrato de contrato 05/11/2015


Participantes 1


JOAO BATISTA DA SILVA FARIAS

PESSOA FÍSICA: 173.175.922-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PAULINO DE SENA S/N, BAIRRO DO ATLÂNTICO, CIDADE DE SALINÓPOLIS,DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS/PA. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PAULINO DE SENA S/N, BAIRRO DO ATLÂNTICO, CIDADE DE SALINÓPOLIS,DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PAULINO DE SENA S/N, BAIRRO DO ATLÂNTICO, CIDADE DE SALINÓPOLIS,DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS/PA. TEMPO - 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.000,00 R$12.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação