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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 5.516/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2015 09:00
Publicação: 04/12/2015 13:12
Homologação: 15/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 18
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2016 17:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO | 15/01/2016 17:13 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/01/2016 13:58 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/01/2016 13:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 14/01/2016 13:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 12:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág, 5 | 02/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U N°230, Seção 3, Pág. 248 | 02/12/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 02/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (PRATO EXECUTIVO) INDIVIDUAL, A SEREM PREPARADAS E SERVIDAS PELA LICITANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | R$217.862,00 | R$151.286,90 | VENCEDOR -30,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$217.862,00 | R$151.286,90 | -30,56% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (PRATO EXECUTIVO) INDIVIDUAL, A SEREM PREPARADAS E SERVIDAS PELA LICITANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | R$217.862,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$217.862,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (PRATO EXECUTIVO) INDIVIDUAL, A SEREM PREPARADAS E SERVIDAS PELA LICITANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (PRATO EXECUTIVO) INDIVIDUAL, A SEREM PREPARADAS E SERVIDAS PELA LICITANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$217.862,00 | R$217.862,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$217.862,00 | R$217.862,00 | |||
Contratos 18
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Cleiton Veríssimo Gonzaga EIRELI-ME 08.844.668/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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FIM
14/12/2016
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14/12/2016
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15/12/2016
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