Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#165848
000042 - MARABA
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 165848/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEMED

Observação: perÍodo de 05/01/2015 a 31/12/2015.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: CANCELADA

Abertura: 05/01/2015 09:00

Publicação: 16/04/2015 16:03

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/04/2015 15:55
2 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/04/2015 15:54
3 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ELINDA SIMPLICIO 4 16/04/2015 16:03
4 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/04/2015 16:01


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF ELINDA SIMPLÍCIO COSTA TEMPO - 12 R$5.500,00 R$66.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.500,00 R$66.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação