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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 030/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE GURUPÁ, ESTADO DO PARÁ, SITUADA À AVENIDA SÃO BENEDITO, PRAÇA MARIOCAY, S/Nº – CENTRO – CEP 68.300-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2015 09:00
Publicação: 08/12/2015 08:39
Homologação: 29/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/12/2015 10:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 14/12/2015 12:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL T.P. 004/2015 | 14/12/2015 10:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2015 10:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/12/2015 17:56 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/12/2015 10:34 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Pag. 190, seção 3, Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015 | 15/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Resultado de Licitação - DOU Pag. 171, seção 3, Nº 144, quinta-feira, 30 de julho de 2015 | 30/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA Pag. 68, Quarta-feira 15 DE JULHO DE 2015. | 15/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Resultado de Licitação - IOEPA Pag. 93, Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2015 | 30/07/2015 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Publicado no mural físico do Prédio da Prefeitura Municipal | 14/07/2015 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Resultado de Licitação - Publicado no mural físico do Prédio da Prefeitura Municipal | 29/07/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - DIÁRIO DO PARÁ - Pag. B8, Quarta feira, Belém-PA, 15 de julho de 2015 | 15/07/2015 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Resultado de Licitação - DIÁRIO DO PARÁ Pag. B8, Quinta feira, Belém-PA, 30 de julho de 2015 | 30/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$17.206,49 | R$16.862,46 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$199.887,37 | R$190.818,48 | VENCEDOR -4,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$217.093,86 | R$207.680,94 | -4,34% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, BLOCO DE BANHEIRO, CASTELO D’ÁGUA, REFORMA DO PISO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO E SALA DE AULA DA EMEF MARIOCAY | UNIDADE | - | 1 | R$199.887,37 | R$199.887,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$199.887,37 | R$199.887,37 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA EMEF NSA. SRA. DA CONCEIÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$17.206,49 | R$17.206,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.206,49 | R$17.206,49 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA
SERRÃO & SERRÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA 08.887.219/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2015
FIM
30/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA
SERRÃO & SERRÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA 08.887.219/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2015
FIM
28/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos