Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2015-003FME
000129 - VITORIA DO XINGU
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 9/2015-003FME

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 838, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/04/2015 09:00

Publicação: 07/12/2015 18:21

Homologação: 14/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 37

Aditivos: 0


OBJETO:

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO INDÍGENA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU-PA.

Referência: R$4.242.102,03 / Adjudicado: R$5.410.855,00

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/12/2015 18:17
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/12/2015 18:13
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/12/2015 18:14
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 07/12/2015 18:16
5 EDITAL EDITAL 07/12/2015 18:08
6 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/12/2015 18:19
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_071215_190534.PDF 07/12/2015 11:54
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/12/2015 18:14

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U. 31/03/2015
2 Mural Físico Quadro de Aviso da Unidade Gestora 30/03/2015
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará 31/03/2015

Participantes 6


B.B. COSTA COMÉRCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.679.355/0001-14
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$209.550,00 R$174.625,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
TOTAIS R$209.550,00 R$174.625,00 -16,67% do valor de referência

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.928.614/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$156.020,00 R$154.350,00 VENCEDOR
-1,07% do valor de referência
TOTAIS R$156.020,00 R$154.350,00 -1,07% do valor de referência

N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 08.234.696/0001-22
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$357.393,34 R$349.500,00 VENCEDOR
-2,21% do valor de referência
TOTAIS R$357.393,34 R$349.500,00 -2,21% do valor de referência

OPTÉCNICA COMÉRCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 63.879.571/0001-68
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$2.983.058,11 R$2.615.790,00 VENCEDOR
-12,31% do valor de referência
TOTAIS R$2.983.058,11 R$2.615.790,00 -12,31% do valor de referência

PARAVITTA COMÉRCIO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 84.200.690/0001-12
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$534.373,00 R$496.930,00 VENCEDOR
-7,01% do valor de referência
TOTAIS R$534.373,00 R$496.930,00 -7,01% do valor de referência

RODRIGUES E PENA DISTRIBUIDORA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 14.979.866/0001-09
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$1.707,58 R$1.619.660,00 VENCEDOR
94.751,19% do valor de referência
TOTAIS R$1.707,58 R$1.619.660,00 94.751,19% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS ADJUDICADOS PELA EMPRESA RODRIGUES E PENA DISTRIBUIDORA LTDA - ME UNIDADE - 1 R$1.707,58 R$1.707,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.707,58 R$1.707,58

Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS ADJUDICADOS PELA EMPRESA B. B. COSTA COMERCIO-ME UNIDADE - 1 R$209.550,00 R$209.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$209.550,00 R$209.550,00

Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS ADJUDICADOS PELA EMPRESA PARAVITTA COM.LTDA-ME UNIDADE - 1 R$534.373,00 R$534.373,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$534.373,00 R$534.373,00

Lote 4: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS ADJUDICADOS PELA EMPRESA N. B. S. MOURA '&' CIA LTDA-ME UNIDADE - 1 R$357.393,34 R$357.393,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$357.393,34 R$357.393,34

Lote 5: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS ADJUDICADOS PELA EMPRESA OPTÉCNICA COMERCIO LTDA - ME UNIDADE - 1 R$2.983.058,11 R$2.983.058,11

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.983.058,11 R$2.983.058,11

Lote 6: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS ADJUDICADOS PELA EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIO SANTA LUZIA LTDA UNIDADE - 1 R$156.020,00 R$156.020,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$156.020,00 R$156.020,00

Contratos 37


Contrato nº 20160144

R$8.089,85

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/03/2016 17:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

B.B. COSTA COMÉRCIO - ME 18.679.355/0001-14

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160015

R$17.626,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2016 12:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

B.B. COSTA COMÉRCIO - ME 18.679.355/0001-14

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2016

FIM
29/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150328

R$21.914,74

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:54


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

B.B. COSTA COMÉRCIO - ME 18.679.355/0001-14

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2015

FIM
30/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150262

R$19.968,56

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

B.B. COSTA COMÉRCIO - ME 18.679.355/0001-14

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2015

FIM
30/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150155

R$41.919,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

B.B. COSTA COMÉRCIO - ME 18.679.355/0001-14

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2015

FIM
31/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160013

R$18.401,15

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2016 13:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Paravitta Comércio Ltda-ME 84.200.690/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2016

FIM
29/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160201

R$22.374,15

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2016 17:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Paravitta Comércio Ltda-ME 84.200.690/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2016126

R$7.214,35

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 12:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Paravitta Comércio Ltda-ME 84.200.690/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150323

R$24.070,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/12/2015 20:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Paravitta Comércio Ltda-ME 84.200.690/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2015

FIM
30/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150258

R$16.391,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/12/2015 20:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Paravitta Comércio Ltda-ME 84.200.690/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2015

FIM
30/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150214

R$12.642,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/12/2015 20:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Paravitta Comércio Ltda-ME 84.200.690/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2015

FIM
31/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150168

R$58.236,35

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/12/2015 20:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Paravitta Comércio Ltda-ME 84.200.690/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2015

FIM
31/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160017

R$111.379,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2016 12:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Rodrigues e Pena Distribuidora LTDA-ME 14.979.866/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2016

FIM
29/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160139

R$73.668,45

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/03/2016 09:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Rodrigues e Pena Distribuidora LTDA-ME 14.979.866/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160205

R$127.338,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2016 17:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Rodrigues e Pena Distribuidora LTDA-ME 14.979.866/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150327

R$102.290,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Rodrigues e Pena Distribuidora LTDA-ME 14.979.866/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2015

FIM
30/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150261

R$110.200,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Rodrigues e Pena Distribuidora LTDA-ME 14.979.866/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2015

FIM
30/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150153

R$159.743,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Rodrigues e Pena Distribuidora LTDA-ME 14.979.866/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2015

FIM
31/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160016

R$13.500,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2016 12:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME 83.928.614/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2016

FIM
22/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160208

R$16.358,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2016 16:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME 83.928.614/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150329

R$12.104,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 13:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME 83.928.614/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2015

FIM
30/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150263

R$12.114,09

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 13:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME 83.928.614/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2015

FIM
30/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150156

R$8.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 13:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME 83.928.614/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2015

FIM
31/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160145

R$13.397,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/04/2016 15:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME 83.928.614/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160014

R$19.424,01

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2016 11:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2016

FIM
29/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160141

R$31.893,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/03/2016 08:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160204

R$34.146,51

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2016 16:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150325

R$15.263,53

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2015

FIM
30/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150259

R$20.804,15

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2015

FIM
30/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150157

R$37.105,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2015

FIM
31/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160200

R$139.091,51

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2016 16:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

OPTÉCNICA COMÉRCIO LTDA 63.879.571/0001-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160128

R$83.555,46

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 11:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

OPTÉCNICA COMÉRCIO LTDA 63.879.571/0001-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
29/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160018

R$96.742,55

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 11:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

OPTÉCNICA COMÉRCIO LTDA 63.879.571/0001-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2016

FIM
29/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150149

R$102.085,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/12/2015 12:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

OPTÉCNICA COMÉRCIO LTDA 63.879.571/0001-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2015

FIM
30/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150326

R$81.527,95

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

OPTÉCNICA COMÉRCIO LTDA 63.879.571/0001-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2015

FIM
30/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150260

R$108.375,15

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

OPTÉCNICA COMÉRCIO LTDA 63.879.571/0001-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2015

FIM
30/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150215

R$14.997,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/12/2015 12:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

OPTÉCNICA COMÉRCIO LTDA 63.879.571/0001-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2015

FIM
31/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

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Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação