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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencia 032/2015
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 032/2015 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199 SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2015 09:00
Publicação: 08/12/2015 11:55
Homologação: 28/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/01/2016 12:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/01/2016 12:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2016 12:30 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/12/2015 11:53 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/01/2016 12:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARAECER_CONTROLE_INTERNO_280116_125951.PDF | 08/12/2015 11:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Estrato de Contrato no Diário Oficial da União | 25/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Aviso de Licitação no Diário Oficial da União. | 08/12/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Aviso de Licitação no Jornal Amazônia | 08/12/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | R$68.027,95 | R$51.100,00 | VENCEDOR -24,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.027,95 | R$51.100,00 | -24,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | R$248.000,00 | R$246.170,50 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.000,00 | R$246.170,50 | -0,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | R$57.270,00 | R$56.270,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.270,00 | R$56.270,00 | -1,75% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | UNIDADE | - | 1 | R$57.270,00 | R$57.270,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.270,00 | R$57.270,00 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | UNIDADE | - | 1 | R$248.000,00 | R$248.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$248.000,00 | R$248.000,00 | |||
Lote 3: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE ESCOLAR E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | UNIDADE | - | 1 | R$68.027,95 | R$68.027,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.027,95 | R$68.027,95 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2015
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP 15.199.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2015
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORQUÍDEA COMERCIAL EIRELI - EPP 21.820.933/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2015
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos