Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#007/2015-CEL/SEVOP/PMM

000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 045/2015-CEL/SEVOP/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: A) NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/09/2015 09:00

Publicação: 08/12/2015 17:49

Homologação: 08/12/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PARÁ

Referência: R$4.285.110,58 / Adjudicado: R$3.504.136,79

Documentos 21

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	13/01/2016 09:12
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	22/02/2016 12:00
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	SEGUNDA ATA SESSÃO	08/12/2015 17:13
4	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA JULGAMENTO PROPOSTA	08/12/2015 17:14
5	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA JULGAMENTO HABILITAÇÃO	08/12/2015 17:12
6	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	PRIMEIRA ATA SESSÃO	08/12/2015 17:08
7	EDITAL	EDITAL 3° AVISO DE LICITAÇÃO	08/12/2015 16:56
8	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	08/12/2015 16:52
9	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	08/12/2015 16:47
10	HOMOLOGAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	13/01/2016 09:16
11	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	08/12/2015 17:04
12	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	08/12/2015 17:05
13	JULGAMENTO DO RECURSO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	08/12/2015 17:25
14	PARECER CONTROLE INTERNO	825_PAREC_FINAL_DE_REG_-PROC0072015_-PONTES-SEVOP_230216_200343.PDF	08/12/2015 16:35
15	PARECER JURÍDICO	PARECER PROGEM	08/12/2015 16:40
16	PARECER TÉCNICO	NOTA TÉCNICA	08/12/2015 17:13
17	PARECER TÉCNICO	PARECER CONGEM LICITAÇÃO	23/02/2016 20:02
18	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	13/01/2016 09:32
19	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PLANILHA ANEXO	08/12/2015 17:03
20	RECURSO DE PARTICIPANTE	RECURSO INTEMPESTIVO	08/12/2015 17:28
21	TERMO DE REFERÊNCIA	ANEXO - TERMO DE REFERENCIA	08/12/2015 16:59

Publicidades 18

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32904 - PROTOCOLO: 838852 - 1° AVISO DE LICITAÇÃO	12/06/2015
2	Diário Oficial do Estado	PUBLICAÇÃO: 32923 - PROTOCOLO: 849793 - 2° AVISO DE LICITAÇÃO	08/07/2015
3	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32924 - PROTOCOLO: 850395 - ERRATA AO 2° AVISO DE LICITAÇÃO	09/07/2015
4	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32929 - PROTOCOLO: 853066 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO	16/07/2015
5	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32940 - PROTOCOLO: 858585 - 3° AVISO DE LICITAÇÃO	31/07/2015
6	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32941 - PROTOCOLO: 858924 - ERRATA AO 3° AVISO DE LICITAÇÃO	03/08/2015
7	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 33050 - PROTOCOLO: 918228 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.	18/01/2016
8	Diário Oficial do Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 33072 -PROTOCOLO: 929383 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	22/02/2016
9	Diário Oficial do Município	DOMEP - PUBLICAÇÃO: 1423 - IDENTIFICADOR: F63C2745 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	22/02/2016
10	Diário Oficial do Município	DOMEP - PUBLICAÇÃO: 1424 - PROTOCOLO: 28AAA685 - EXTRATO DE CONTRATO 028/2016	23/02/2016
11	Jornal de Grande Circulação no Estado	DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B11 - 1° AVISO DE LICITAÇÃO	12/06/2015
12	Jornal de Grande Circulação no Estado	IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32920 - PROTOCOLO: 848134 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO	03/07/2015
13	Jornal de Grande Circulação no Estado	DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B10 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO	03/07/2015
14	Jornal de Grande Circulação no Estado	DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - 2° AVISO DE LICITAÇÃO	08/07/2015
15	Jornal de Grande Circulação no Estado	DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B13 - ERRATA 2° AVISO DE LICITAÇÃO	09/07/2015
16	Jornal de Grande Circulação no Estado	DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B13 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO	16/07/2015
17	Jornal de Grande Circulação no Estado	DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - 3° AVISO DE LICITAÇÃO	03/08/2015
18	Jornal de Grande Circulação no Estado	DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO	18/01/2016