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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 904/2015
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 15102015/PMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2015 08:00
Publicação: 10/12/2015 15:54
Homologação: 15/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DISPENSA 904-2015 | 20/08/2016 09:15 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/08/2016 09:16 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_DISPENSA_904-2015_230816_095824.PDF | 08/12/2015 17:03 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/08/2016 09:32 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DISPENSA 904/2015 | 20/08/2016 09:29 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/08/2016 09:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/08/2016 09:36 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/08/2016 09:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁG. 8, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 20/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG: 230, Nº 199, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 19/10/2015 |
| 3 | Mural Físico | DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO, QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUL. DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 15/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S500 | R$106.418,40 | R$106.418,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA | R$30.476,00 | R$30.476,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | R$49.473,40 | R$49.473,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$186.367,80 | R$186.367,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | - | 14.551 | R$3,40 | R$49.473,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.551 | R$3,40 | R$49.473,40 | |||
Lote 2: GASOLINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | - | 7.619 | R$4,00 | R$30.476,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.619 | R$4,00 | R$30.476,00 | |||
Lote 3: DIESEL S500 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S500 | VOLUME | - | 32.248 | R$3,30 | R$106.418,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32.248 | R$3,30 | R$106.418,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2015
FIM
16/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2015
FIM
16/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos