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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 06/2015
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 06012015/PMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2015 10:00
Publicação: 08/09/2016 11:04
Homologação: 08/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DISPENSA 06-2015 | 08/09/2016 10:56 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DIS_06-2015_080916_112504.PDF | 08/12/2015 18:19 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DISPENSA 06/2015 | 08/09/2016 10:58 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 06/2015 | 08/09/2016 10:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG.8, PULICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | 27/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁG. 181, Nº 100, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | 27/05/2016 |
Participantes 7
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL | R$73.374,99 | R$73.374,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.374,99 | R$73.374,99 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL | R$110.750,01 | R$110.750,01 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$110.750,01 | R$110.750,01 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL | R$73.374,99 | R$73.374,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.374,99 | R$73.374,99 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL | R$144.750,00 | R$144.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.750,00 | R$144.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL | R$164.000,01 | R$164.000,01 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$164.000,01 | R$164.000,01 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO | R$35.000,01 | R$35.000,01 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,01 | R$35.000,01 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E DIRETOR CLÍNICO | R$182.874,99 | R$182.874,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$182.874,99 | R$182.874,99 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: MÉDICO CLÍNICO GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÕES NO H.M.S.F E P.S VILA DIVINÓPOLIS | TEMPO | - | 3 | R$36.916,67 | R$110.750,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$36.916,67 | R$110.750,01 | |||
Lote 2: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - UNIDADE BÁSICA (UBS) 15 DIAS DE AVISO CIRÚRGICO NO H.M.S.F | TEMPO | - | 3 | R$54.666,67 | R$164.000,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$54.666,67 | R$164.000,01 | |||
Lote 3: MÉDICO CLÍNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO - A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - AUDITOR E REGULADOR | TEMPO | - | 3 | R$11.666,67 | R$35.000,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$11.666,67 | R$35.000,01 | |||
Lote 4: MÉDICO CLÍNICO GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL - UNIDADE BÁSICA (UBS) | TEMPO | - | 3 | R$24.458,33 | R$73.374,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$24.458,33 | R$73.374,99 | |||
Lote 5: MÉDICO CLÍNICO GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF DISTRITO VITÓRIA DA CONQUISTA | TEMPO | - | 3 | R$48.250,00 | R$144.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$48.250,00 | R$144.750,00 | |||
Lote 6: MÉDICO CLÍNICO GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL - UNIDADE BÁSICA (UBS) E PLANTÕES NO H.M.S.F | TEMPO | - | 3 | R$24.458,33 | R$73.374,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$24.458,33 | R$73.374,99 | |||
Lote 7: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E DIRETOR CLÍNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E DIRETOR CLÍNICO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) 15 DIAS DE SOBREAVISO NO H.M.S.F | TEMPO | - | 3 | R$60.958,33 | R$182.874,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$60.958,33 | R$182.874,99 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAFAEL VIEIRA SAMPAIO 063.327.356-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2015
FIM
06/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WILTON MÁRIO GOMES 470.908.717-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2015
FIM
06/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NILTON CARLOS DE OLIVEIRA 335.680.816-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2015
FIM
06/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CARLA ELVIRA ARAUJO DA SILVA 751.165.372-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2015
FIM
06/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANA ROSA F. OLIVEIRA BOZI 237.768.202-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2015
FIM
06/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GERARDO JORGE GONZALEZ PEREZ 707.931.741-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2015
FIM
06/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DAVID RIBEIRO DE ALCANTARA NETO 082.186.486-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2015
FIM
06/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos