Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2014-INEX- PMM/ SEDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 01/2014-Inexigibilidade
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RODOVIA BR 316 KM 13, S/N, BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: a data da adjudicaÇÃo foi a do termo ratificaÇÃo de inexigibilidade.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2014 15:00
Publicação: 20/03/2015 12:30
Homologação: 07/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/03/2015 12:06 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO-ASS_200315_124100.PDF | 25/02/2015 12:06 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 20/03/2015 12:05 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 20/03/2015 12:04 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 20/03/2015 12:01 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO RATIFICAÇAO | 20/03/2015 12:00 |
| 7 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO, NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATO E DOCUMENTOS | 20/03/2015 12:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato de nº 01/2014- PMM- Página 14- Cadeno 3 | 18/06/2014 |
| 2 | Mural Físico | Certidão -Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 18/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | Fixação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade | 07/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. | R$93.600,00 | R$93.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$93.600,00 | R$93.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. | TEMPO | - | 12 | R$7.800,00 | R$93.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.800,00 | R$93.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Antonio Lobato Coutinho 072.957.582-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2014
FIM
07/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Antonio Lobato Coutinho 072.957.582-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Antonio Lobato Coutinho 072.957.582-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2015
FIM
07/05/2016