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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP.2015.002.PMA.SESAN
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 205/2014/SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ
Observação: o edital possui anexos a serem gravados em cd ao licitante, conforme previsÃo editalÍcia.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2015 10:00
Publicação: 25/02/2015 13:26
Homologação: 15/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA RESERVADA JULGAMENTO DA PROPOSTA | 13/10/2015 14:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA APÓS A ESCOIMAÇÃO | 04/11/2015 11:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DESPACHO EFEITO SUSPENSIVO | 29/09/2015 11:15 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/09/2015 11:45 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 30/04/2015 14:03 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | OFICIO | 29/09/2015 11:16 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DECISÃO DE RECURSO | 29/09/2015 11:17 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ESCOIMAÇÃO | 29/10/2015 11:03 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/09/2015 11:40 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/09/2015 11:41 |
| 11 | EDITAL | EDITAL REPETIÇÃO | 25/05/2015 11:13 |
| 12 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2015 10:19 |
| 13 | ERRATAS | ERRATA DO RELATORIO | 22/12/2015 13:22 |
| 14 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 16/06/2020 11:16 |
| 15 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO RECURSO 2 | 19/11/2015 11:37 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO CONTRATO | 17/06/2020 14:39 |
| 17 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 24/06/2016 12:44 |
| 18 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 22/06/2016 16:48 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação. DOU - Seção 3, nº 36, página182 | 24/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação. DOM, nº2118, Página 3. | 24/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA APÓS ESCOIMAÇÃO, DOU 2287, PAG 3 | 04/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO CP.2015.002.PMA.SESAN DOM N°2208 PÁG 31 | 09/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EFEITO SUSPENSIVO, CP.2015.002.PMA.SESAN DOM N°2212 PÁG 5 | 15/07/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL CP.2015.002.PMA.SESAN DOM N°2231 PÁG 4 | 11/08/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL CP.2015.002.PMA.SESAN DOM N°2275 PÁG 3 | 14/10/2015 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação. O Liberal, caderno Poder. | 25/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JADERLANDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | R$4.275.251,08 | R$3.876.968,80 | VENCEDOR -9,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.275.251,08 | R$3.876.968,80 | -9,32% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JADERLANDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | R$4.275.251,08 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.275.251,08 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JADERLANDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JADERLANDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$4.275.251,08 | R$4.275.251,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.275.251,08 | R$4.275.251,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2016
FIM
28/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2018
FIM
14/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
24/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
21/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2016
FIM
27/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2017
FIM
19/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2016
FIM
28/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
16/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF