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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-005SEMSA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150917001-7/2015-005SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PMP, LOCALIZADO NO MORRO DOS VENTOS S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2015 09:00
Publicação: 16/12/2015 15:37
Homologação: 05/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 15:54 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10/12/2015 15:55 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_LIC_72015-005_SEMSA_-_ASSINADO_101215_155117.PDF | 09/12/2015 11:09 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/12/2015 13:56 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 16:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato N°20150425 - Dispensa de Licitação Nº 7/2015-005SEMSA no Diário Oficial da União, PÁG.219. | 17/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato do Contrato N°20150425 - Dispensa de Licitação Nº 7/2015-005SEMSA no IOEPA, pág.156. | 17/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação no Quadro de Aviso da PMP. | 05/11/2015 |
| 4 | Mural Físico | Extrato de Contrato Nº 20150425 - Dispensa de Licitação Nº7/2015-005SEMSA, no quadro de aviso da PMP. | 05/11/2015 |
| 5 | Site | Extrato de Contrato Nº 20150425 - Dispensa de Licitação Nº 7/2015-005SEMSA, no Site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 17/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PROTESE ORTOPÉDICA PARA PERNA ESQUERDA DISTAL AO JOELHO PARA A SR. (A)MARIOZANE MACHADO SILVA E PROTESE DE MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO PARA A SR. (A) MICHELINE FERREIRA LOBO, PELO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ | R$56.500,00 | R$56.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$56.500,00 | R$56.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PROTESE ORTOPÉDICA PARA PERNA ESQUERDA DISTAL AO JOELHO PARA A SR. (A)MARIOZANE MACHADO SILVA E PROTESE DE MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO PARA A SR. (A) MICHELINE FERREIRA LOBO, PELO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA PARA PERNA ESQUERDA DISTAL AO JOELHO PARA A SR. (A)MARIOZANE MACHADO SILVA E PROTESE DE MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO PARA A SR. (A) MICHELINE FERREIRA LOBO, PELO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$56.500,00 | R$56.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.500,00 | R$56.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NOLE & CIA LTDA 59.104.257/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2015
FIM
04/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos