Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP.2015.006.SEMCAT.PMA
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 425/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA SEMCAT/ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2015 10:00
Publicação: 09/12/2015 13:22
Homologação: 11/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/01/2016 12:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/02/2016 08:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:29 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:33 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 10:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 12:45 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 12:44 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 12:43 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:31 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 12:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | AQUISICAO_DE_ARTIGOS_DE_MALHARIASEMCAT_-_ASSINADO_230216_092359.PDF | 09/12/2015 11:19 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/01/2016 12:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal AMAZONIA | 21/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diario oficial da união | 20/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 20/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 20/11/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário do Município Extrato do Contrato http://www.ananindeua.pa.gov.br/diarioonline/Main.php?MagID=12&MagNo=1491 | 13/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - POR ÍTEM | R$4.400,00 | R$4.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE ÚNICO - POR ÍTEM | R$461.782,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$466.182,95 | R$4.400,00 | -99,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - POR ÍTEM | R$4.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE ÚNICO - POR ÍTEM | R$461.782,95 | R$223.400,00 | VENCEDOR -51,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$466.182,95 | R$223.400,00 | -52,08% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE ÚNICO - POR ÍTEM 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDANAS EM HELANQUINHA - TAMANHO: 80 CM X 40 CM – IMPRESSÃO SUBLIMADA COLORIDA. | UNIDADE | - | 3.000 | R$13,33 | R$39.999,90 |
| 2 | COLETES MATERIAL ELANQUINHA, COLETE EM COR OU BRANCO, COM IMPRESSÃO EM SERIGRAFIA 3 CORES NA FRENTE E 3 CORES NAS COSTAS. TAMANHOS P, M E G. | UNIDADE | - | 3.000 | R$15,10 | R$45.300,00 |
| 3 | CAMISETAS MODELO REGATA, CONFECCIONADAS EM MALHA 100% POLIAMIDA ATÉ 120G, COM IMPRESSÃO DE LOGOMARCA EM SERIGRAFIA, CAMISETA EM COR OU BRANCA. TAMANHO ÚNICO. | UNIDADE | - | 2.000 | R$12,57 | R$25.133,20 |
| 4 | CAMISA PV – GOLA POLO MATERIAL MALHA PV, GOLA POLO COLORIDA OU BRANCA, IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO A4 NA FRENTE E ½ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. | UNIDADE | - | 1.000 | R$36,50 | R$36.500,00 |
| 5 | CAMISA PV - GOLA TRADICIONAL - BRANCA MATERIAL MALHA PV, GOLA TRADICIONAL SANFONADA, CAMISA NA COR BRANCA, IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO A4 NA FRENTEE ½ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. | UNIDADE | - | 3.000 | R$17,40 | R$52.200,00 |
| 6 | CAMISA PV - GOLA TRADICIONAL – DE COR MATERIAL MALHA PV, GOLA TRADICIONAL SANFONADA, CAMISA EM COR, IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO A4 NA FRENTEE ½ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. | UNIDADE | - | 3.000 | R$17,40 | R$52.200,00 |
| 7 | CAMISA BRANCA INFANTIL–100% ALGODÃO CAMISA EM MALHA FIO 30 PENTEADO, 170G, 25 TRAMAS, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO 4 X 4 CORES - GOLA TRADICIONAL. TAMANHOS PP, P, M E G. | UNIDADE | - | 2.000 | R$15,57 | R$31.133,20 |
| 8 | AVENTAL MATERIAL BRIM, COR BRANCA, FRENTE ÚNICA COM 1 BOLSO FRONTAL, IMPRESSÃO 4X4 CORES. TAMANHO ÚNICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | UNIDADE | - | 500 | R$26,53 | R$13.266,65 |
| 9 | SACOLAS NYLON SACOLAS EM NYLON- MEDINDO 41CM DE ALTURA X 34 CM DE LARGURA- APLICAÇÃO DA LOGOMARCA EM SILKSCREEN, SENDO POLICROMIA. | UNIDADE | - | 1.000 | R$22,50 | R$22.500,00 |
| 10 | BONÉS MATERIAL BRIM, COR BRANCA, SEIS GOMOS, ABA TRADICIONAL CURVA, COM REGULADOR EM METAL E TECIDO, IMPRESSÃO SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E LATERAIS. TAMANHO ÚNICO. | UNIDADE | - | 1.500 | R$12,30 | R$18.450,00 |
| 11 | CAMISA PV – SUBLIMAÇÃO TOTAL MATERIAL MALHA PV, GOLA TRADICIONAL SANFONADA, CAMISA NA COR BRANCA, IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO EM TODA A FRENTE, COSTAS E MANGAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG.. | UNIDADE | - | 3.000 | R$20,40 | R$61.200,00 |
| 12 | CAMISA BRANCA ADULTO–100% ALGODÃO CAMISA EM MALHA FIO 30 PENTEADO, 170G, 25 TRAMAS, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO 4 X 4 CORES - GOLA TRADICIONAL. TAMANHOS PP, P, M, G, GG E XG. | UNIDADE | - | 3.000 | R$21,30 | R$63.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26.000 | R$230,90 | R$461.782,95 | |||
Lote 2: LOTE ÚNICO - POR ÍTEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOLAS ECOLÓGICAS SACOLA EM ALGODÃO CRU, COM ALÇA NO MESMO TOM DA SACOLA - TAMANHO: 35CM X 40CM – IMPRESSÃO NA FRENTE. | UNIDADE | - | 500 | R$8,80 | R$4.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$8,80 | R$4.400,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2017
FIM
11/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2016
FIM
11/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2016
FIM
11/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
K.B.O LIRA ME 07.787.479/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2016
FIM
11/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
K.B.O LIRA ME 07.787.479/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2016
FIM
11/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos