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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-2404001B
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-2404001B
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO – TOMÉ AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2015 09:00
Publicação: 11/02/2016 09:27
Homologação: 10/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/01/2016 12:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/01/2016 12:03 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 05/01/2016 12:10 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 05/01/2016 12:09 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 05/01/2016 12:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2016 12:01 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2016 12:04 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_110216_093318.PDF | 09/12/2015 14:30 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 05/01/2016 12:08 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/01/2016 12:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender as demandas da Prefeitura de Tomé-Açu, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação | 18/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender as demandas da Prefeitura de Tomé-Açu, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação | 18/06/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender as demandas da Prefeitura de Tomé-Açu, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação | 18/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU, SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$1.864.925,31 | R$477.091,70 | VENCEDOR -74,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.864.925,31 | R$477.091,70 | -74,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU, SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | - | 1 | R$1.864.925,31 | R$1.864.925,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.864.925,31 | R$1.864.925,31 | |||