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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-1507004
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-1507004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO – TOMÉ AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2015 09:00
Publicação: 11/02/2016 08:52
Homologação: 03/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/01/2016 11:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/01/2016 11:36 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 05/01/2016 11:39 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 05/01/2016 11:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2016 11:35 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2016 11:37 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_110216_090238.PDF | 09/12/2015 14:38 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/01/2016 11:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aquisição de Materiais Permanentes em geral para o Aparelhamento da Unidade Básica de Atendimento - UPA para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. | 15/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aquisição de Materiais Permanentes em geral para o Aparelhamento da Unidade Básica de Atendimento - UPA para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. | 20/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aquisição de Materiais Permanentes em geral para o Aparelhamento da Unidade Básica de Atendimento - UPA para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. | 20/08/2015 |
| 4 | Mural Físico | Aquisição de Materiais Permanentes em geral para o Aparelhamento da Unidade Básica de Atendimento - UPA para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. | 20/08/2015 |
| 5 | Mural Físico | Aquisição de Materiais Permanentes em geral para o Aparelhamento da Unidade Básica de Atendimento - UPA para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. | 15/07/2015 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aquisição de Materiais Permanentes em geral para o Aparelhamento da Unidade Básica de Atendimento - UPA para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. | 20/08/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aquisição de Materiais Permanentes em geral para o Aparelhamento da Unidade Básica de Atendimento - UPA para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. | 15/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL PARA O APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$143.058,00 | R$143.000,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$143.058,00 | R$143.000,00 | -0,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL PARA O APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$121.566,00 | R$113.100,00 | VENCEDOR -6,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.566,00 | R$113.100,00 | -6,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL PARA O APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$482.566,12 | R$322.850,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$482.566,12 | R$322.850,00 | -33,10% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL PARA O APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL PARA O APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$482.566,12 | R$482.566,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$482.566,12 | R$482.566,12 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL PARA O APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL PARA O APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$121.566,00 | R$121.566,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.566,00 | R$121.566,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL PARA O APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL PARA O APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$143.058,00 | R$143.058,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$143.058,00 | R$143.058,00 | |||