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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-011FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-011FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 838, AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2015 09:00
Publicação: 09/12/2015 18:04
Homologação: 03/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2015 18:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/12/2015 19:08 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/12/2015 18:09 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/12/2015 18:03 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2015 19:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_ASSINADO_091215_191601.PDF | 09/12/2015 15:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/12/2015 18:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 22/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | I.O.E.PA - Imprensa Oficial do Estado do Pará | 22/07/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 22/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | R$964.356,27 | R$882.638,00 | VENCEDOR -8,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$964.356,27 | R$882.638,00 | -8,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIDÁTICOS | R$3.178.403,23 | R$2.975.826,50 | VENCEDOR -6,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.178.403,23 | R$2.975.826,50 | -6,37% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO | LOTE | - | 1 | R$964.356,27 | R$964.356,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$964.356,27 | R$964.356,27 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIDÁTICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE | LOTE | - | 1 | R$3.178.403,23 | R$3.178.403,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.178.403,23 | R$3.178.403,23 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
31/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2015
FIM
30/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
31/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos