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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2015
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2015100701
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2015 10:00
Publicação: 09/12/2015 15:26
Homologação: 07/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/12/2015 15:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/12/2015 15:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 09/12/2015 15:15 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2015 15:26 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA/COTAÇÃO | 09/12/2015 15:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_XXVI_091215_152812.PDF | 09/12/2015 15:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 24/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 24/07/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 24/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS | R$1,00 | R$779.681,12 | VENCEDOR 77.968.012,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$779.681,12 | 77.968.012,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/COTAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
S.S. DE MENESES - ME 12.004.455/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
S.S. DE MENESES - ME 12.004.455/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
S.S. DE MENESES - ME 12.004.455/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
30/06/2016