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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-015FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-015FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 838, AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2015 09:00
Publicação: 09/12/2015 23:06
Homologação: 21/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/12/2015 17:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/12/2015 18:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/12/2015 17:50 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/12/2015 23:05 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2015 17:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_ASSINADO_101215_185332.PDF | 09/12/2015 22:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/12/2015 23:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 10/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 10/08/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 10/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. | R$3.797.874,00 | R$2.813.240,00 | VENCEDOR -25,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.797.874,00 | R$2.813.240,00 | -25,93% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. | R$2.285.469,00 | R$1.692.940,00 | VENCEDOR -25,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.285.469,00 | R$1.692.940,00 | -25,93% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS. | LOTE | - | 1 | R$3.797.874,00 | R$3.797.874,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.797.874,00 | R$3.797.874,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS. | LOTE | - | 1 | R$2.285.469,00 | R$2.285.469,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.285.469,00 | R$2.285.469,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N MORAES ARAUJO - ME 18.977.817/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
01/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N MORAES ARAUJO - ME 18.977.817/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N MORAES ARAUJO - ME 18.977.817/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N MORAES ARAUJO - ME 18.977.817/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2016
FIM
31/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
N MORAES ARAUJO - ME 18.977.817/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
FAROL COUNTRY PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME 15.338.077/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
FAROL COUNTRY PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME 15.338.077/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
FAROL COUNTRY PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME 15.338.077/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
29/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
FAROL COUNTRY PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME 15.338.077/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos