Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 016/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2015 11:00
Publicação: 01/02/2016 10:28
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/02/2016 10:46 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 10/12/2015 10:01 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 10/12/2015 10:04 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_010216_104727.PDF | 10/12/2015 09:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 65 - PAG. 215. | 07/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. PAG. 71 - Nº 32861 | 07/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 10/04/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORANTE NATURAL DE AÇAFRÃO | QUILOGRAMA | - | 100 | R$13,75 | R$1.375,00 |
| 2 | CORANTE DE URUCUM | QUILOGRAMA | - | 500 | R$13,65 | R$6.825,00 |
| 3 | TEMPERO ALHO/SAL | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$7,86 | R$7.860,00 |
| 4 | ABOBORA MADURA | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$4,45 | R$13.350,00 |
| 5 | BANANA | QUILOGRAMA | - | 60.000 | R$5,11 | R$306.600,00 |
| 6 | ABACAXI | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$3,05 | R$15.250,00 |
| 7 | ABOBRINHA VERDE | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$4,59 | R$9.180,00 |
| 8 | ARROZ | QUILOGRAMA | - | 90.000 | R$3,57 | R$321.300,00 |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA TIPO FINA | QUILOGRAMA | - | 7.000 | R$5,45 | R$38.150,00 |
| 10 | LARANJA | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$2,72 | R$13.600,00 |
| 11 | MAMÃO | QUILOGRAMA | - | 100 | R$7,48 | R$748,00 |
| 12 | MANDIOCA | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$4,00 | R$8.000,00 |
| 13 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$1,72 | R$3.440,00 |
| 14 | MILHO VERDE | QUILOGRAMA | - | 800 | R$9,39 | R$7.512,00 |
| 15 | POLVILHO DOCE | QUILOGRAMA | - | 500 | R$6,59 | R$3.295,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
179.000 | R$93,38 | R$756.485,00 | |||