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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2015005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CMB, LOCALIZADA NA RUA DR. JUSTO CHERMONT, Nº 257, CENTRO, CEP: 68.600-000, BRAGANÇA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2015 15:00
Publicação: 03/03/2015 10:02
Homologação: 06/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 06/03/2015 21:24 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 15:08 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2015 12:19 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I_PP_003-2015_120315_114024.PDF | 25/02/2015 14:02 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER (MINUTA DO EDITAL E ANEXOS) | 25/02/2015 15:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA-IOEPA | 24/02/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 23/02/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO II - MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEL | R$22.244,60 | R$21.313,90 | VENCEDOR -4,18% do valor de referência |
| 2 | ANEXO I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$56.932,70 | R$54.813,40 | VENCEDOR -3,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.177,30 | R$76.127,30 | -3,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO III – MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$13.444,00 | R$13.058,40 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.444,00 | R$13.058,40 | -2,87% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ANEXO I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS (01 A 33) | UNIDADE | - | 1 | R$56.932,70 | R$56.932,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.932,70 | R$56.932,70 | |||
Lote 2: ANEXO III – MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE (78 A 102) | UNIDADE | - | 1 | R$13.444,00 | R$13.444,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.444,00 | R$13.444,00 | |||
Lote 3: ANEXO II - MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEL (34 A 77). | UNIDADE | - | 1 | R$22.244,60 | R$22.244,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.244,60 | R$22.244,60 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
R J COSTA E SILVA ME 12.565.350/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
COMERCIAL SOUSA LTDA 02.819.294/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos